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Tolerância de Ponto – Carnaval 2018

by oficina | Fev 12, 2018 | Informação Sindical

Tal como?garantido ao SFJ?pela Senhora Ministra na reunião de 25 de janeiro?último,?os funcionários judiciais, todos,?deverão usufruir da tolerância de ponto?do Carnaval no dia 13 de fevereiro,? de acordo com o  despacho infra...

Tolerância de ponto – 13 de fevereiro de 2018

by oficina | Fev 8, 2018 | Notícias do Dia

Despacho n.º 1342/2018 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos...

Cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude para os municípios da R.A.Madeira

by oficina | Fev 8, 2018 | Notícias do Dia

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2018/M –  Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 20/2010/M, de 20 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 8/2009, de 18...

Contagem do período probatório para efeitos de progressão

by oficina | Fev 6, 2018 | Comunicados

No processo que correu termos com o n.º 8695/12 do Tribunal Central Administrativo Sul, em que está a ser discutida a questão de saber se o tempo de serviço prestado enquanto escrivão auxiliar provisório conta para efeitos de...

Regulamento de credenciação de entidades formadoras e formadores – curso de formação – armas de fogo

by oficina | Fev 6, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 43/2018 – Aprovação do Regulamento de credenciação de entidades formadoras e formadores dos cursos de formação técnica e cívica para portadores de armas de fogo e para o...
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