by oficina | Mai 22, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 146/2018 – Estabelece a obrigatoriedade de registo dos cães que integrem matilhas de caça maior, bem como dos respetivos proprietários e matilheiros, prevendo as respetivas regras
by oficina | Mai 22, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 147/2018 – Estabelece as condições de autorização de instalação de campos de treino de caça
by oficina | Mai 22, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 148/2018 – Aprova o Regulamento para o Funcionamento das Zonas de Caça Municipais
by oficina | Mai 17, 2018 | Comunicados
Negociações – Estatuto dos Oficiais de Justiça No dia 15.05.2018, realizou-se uma reunião no Ministério da Justiça para continuação do processo negocial, com vista à revisão estatutária...
by oficina | Mai 17, 2018 | Informação Sindical
Negociações – Estatuto dos Oficiais de JustiçaNo dia 15.05.2018, realizou-se uma reunião no Ministério da Justiça para continuação do processo negocial, com vista à revisão estatutária da carreira do pessoal Oficial de Justiça.Estiveram presentes:Drª. Helena Ribeiro –...
