by oficina | Nov 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Alteração às regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local – Lei n.º 74/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Reforça o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações...
by oficina | Nov 18, 2021 | Informação Sindical
Exmo. Senhor Chefe de Gabinete do SEAJ Dr. Vítor Teixeira de Sousa Na reunião, ocorrida dia 29 de outubro, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e o Sindicato dos Oficiais de Justiça, foram confrontados com uma nova proposta – antes mesmo de apresentarem...
by oficina | Nov 17, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera o regime jurídico relativo ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, transpondo para a ordem jurídica nacional a Diretiva Delegada (UE) 2020/1833 da Comissão, de 2 de outubro de 2020 – Decreto-Lei n.º...
by oficina | Nov 16, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Unifica os procedimentos para produção de eletricidade a partir da conversão de energia solar por centros eletroprodutores fotovoltaicos flutuantes a instalar em albufeiras – Decreto-Lei n.º 98/2021PRESIDÊNCIA DO...
by oficina | Nov 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera a lei da pesca nas águas interiores, permitindo a pesca lúdica nas zonas de pesca profissional – Decreto-Lei n.º 97/2021SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Nas acções de investigação de paternidade, intentadas...
