by oficina | Nov 24, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Regime de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e proteção dos consumidores – Lei n.º 78/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Transpõe a Diretiva (UE) 2019/713 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril...
by oficina | Nov 24, 2021 | Últimas
O Colóquio Internacional Políticas Públicas e Estratégias contra a Corrupção, que decorrerá no próximo dia 02 de dezembro, em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, entre as 9h30 e as 17h00. O colóquio decorre apenas presencialmente é de entrada...
by oficina | Nov 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Altera a Lei da Organização do Sistema Judiciário e o Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais – Lei n.º 77/2021AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA...
by oficina | Nov 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Terceira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida – Lei n.º 76/2021ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS E EDUCAÇÃO...
by oficina | Nov 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
SAÚDE – Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional – Portaria n.º 255-A/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Permite, nos anos letivos de 2021/2022 e 2022/2023, a...
