by oficina | Abr 23, 2019 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 7155/2019 – Lista aprovada do Movimento Extraordinário dos Oficiais de Justiça de janeiro de 2019
by oficina | Abr 23, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 30/2019 – Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos...
by oficina | Abr 23, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 29/2019 – Terceira alteração ao Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, aprovado pela Lei n.º 5/93, de 1 de março
by oficina | Abr 23, 2019 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO COMENTÁRIO Sobre Nota Informativa n.º 17/2019, de 23.04.2019, DGAJ – Centro de Formação.O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, confrontado com diversos pedidos de esclarecimento sobre uma orientação que tem causado alguma...
by oficina | Abr 8, 2019 | Comunicados
Os trabalhadores judiciais, reunidos em Anadia, no VIII Congresso Nacional do SFJ, aprovaram a estratégia sindical para os próximos quatro anos, dando especial relevo ao período temporal que decorrerá até às...
