by oficina | Mai 10, 2019 | Informação Sindical
Encontra-se marcada GREVE dos trabalhadores da Administração Pública para o próximo dia 10 de MAIO (ver aviso prévio).Os Funcionários Judiciais estão todos abrangidos por este pré-aviso de greve.Nesse dia, a Frente Comum vai realizar em Lisboa uma...
by oficina | Mai 9, 2019 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A – Regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos...
by oficina | Mai 9, 2019 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2019/A – Décima terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 22/2007/A, de 23 de...
by oficina | Mai 9, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 133/2019 – Procede à sexta alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação...
by oficina | Mai 7, 2019 | Comunicados
Encontra-se marcada GREVE dos trabalhadores da Administração Pública para o próximo dia 10 de MAIO (ver aviso prévio). Os Funcionários Judiciais estão todos abrangidos por este pré-aviso de greve. Nesse dia, a...
