by oficina | Mai 13, 2019 | Comunicados
“Vigília de Oficiais de Justiça” Tem sido evidente a falta de consideração que este Governo tem demonstrado para com os Oficiais de Justiça, nomeadamente através da encenação de...
by oficina | Mai 13, 2019 | Notícias do Dia
Aviso n.º 8186/2019 – Lista de candidatos admitidos e não admitidos à prova escrita de conhecimentos cujo procedimento concursal foi aberto pelo Aviso n.º 2663/2019, publicado no Diário da República, 2.ª...
by oficina | Mai 13, 2019 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 221/2019 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação da reserva relativa de competência legislativa da Assembleia da...
by oficina | Mai 13, 2019 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 60/2019 – Determina a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural
by oficina | Mai 13, 2019 | Informação Sindical
“Vigília de Oficiais de Justiça”Tem sido evidente a falta de consideração que este Governo tem demonstrado para com os Oficiais de Justiça, nomeadamente através da encenação de negociação do Estatuto, bem como das várias promessas não cumpridas, num caminho contrário...
