by oficina | Mai 28, 2019 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 72/2019 – Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento...
by oficina | Mai 28, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 163/2019 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 342/2015, de 12 de outubro, que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pela Direção-Geral de Recursos Naturais,...
by oficina | Mai 28, 2019 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 24/2019 – Por haver divergências entre o texto final do acórdão junto aos autos, enviado electronicamente para publicação, e o texto publicado...
by oficina | Mai 24, 2019 | Comunicados
Recomposição de Carreiras – Negociação do tempo “congelado” O SFJ tem reivindicado, através dos diversos meios e recorrendo a todas as formas de luta, que o tempo “congelado” –...
by oficina | Mai 24, 2019 | Informação Sindical
Recomposição de Carreiras – Negociação do tempo “congelado”O SFJ tem reivindicado, através dos diversos meios e recorrendo a todas as formas de luta, que o tempo “congelado” – Recomposição de Carreiras 09A.04M.02D – seja contado na...
