by oficina | Out 1, 2019 | Processo do Trabalho
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível na página, um caderno contendo o CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro, alterado e republicado...
by oficina | Set 30, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 122/2019 – Cria a Ordem dos Fisioterapeutas e aprova o respetivo Estatuto
by oficina | Set 30, 2019 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 147/2019 – Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
by oficina | Set 21, 2019 | Processo Penal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, com vista a facilitar a tarefa de todos quantos necessitam de uma consulta pronta e resposta eficaz, no âmbito da tramitação dos recursos em processo penal, bem como ao nível do trânsito em julgado...
by oficina | Set 17, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 118/2019 – Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária, procedendo a diversas alterações legislativas
