by oficina | Out 16, 2019 | Comunicados
Tendo em consideração as notificações efectuadas pela Caixa Geral de Aposentações, relativamente ao recálculo das pensões, conforme a decisão do Tribunal Constitucional, as quais suscitam algumas...
by oficina | Out 9, 2019 | Comunicados
O SFJ irá realizar, este ano, cinco festas de Natal para os filhos dos seus associados – três em Portugal continental e uma em cada um dos arquipélagos. No Teatro Sá da Bandeira (Porto) será realizada a festa...
by oficina | Out 3, 2019 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 394/2019 – Não julga inconstitucional a norma do artigo 1817.º, n.º 1, do Código Civil, na redação da Lei n.º 14/2009, na parte em que, aplicando-se às...
by oficina | Out 3, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 346/2019 – Aprova a taxa aplicável pelo registo de animais de companhia no Sistema de Informação de Animais de Companhia
by oficina | Out 3, 2019 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 48/2019 – Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando...
