by oficina | Mar 12, 2020 | Comunicados
Ofício enviado ao SFJ pela Sr. Directora-Geral da DGAJ: Exmos. Senhores Dr. Antonio Marçal No âmbito de uma gestão de proximidade, responsável como tem sido até ao momento, e pretendendo que as respostas aos pedidos...
by oficina | Mar 12, 2020 | Comunicados
Tweet do SEAJ, Mario Belo Morgado: “Está em curso processo legislativo para aprovação de diploma a adaptar o regime do justo impedimento, adiamento de diligências processuais ou procedimentais e de suspensão de prazos...
by oficina | Mar 12, 2020 | Notícias do Dia
COVID-19: Justiça reforça serviços de atendimento não presencial O atendimento online, por telefone ou por correio postal são alternativas que o Ministério da Justiça disponibiliza e que está a reforçar...
by oficina | Mar 12, 2020 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3262-A/2020 – Sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de oferta profissionalizantes, designadamente dos Cursos de Educação e...
by oficina | Mar 12, 2020 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3257/2020 – Delegação de competências próprias e subdelegação de competências delegadas do administrador judiciário da Comarca da Guarda no secretário de justiça, ao...
