INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 de abril de 2025

MOVIMENTO ORDINÁRIO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), após reunião do seu Secretariado, deliberou interpelar a DGAJ, na pessoa da sua Diretora-Geral, Dra. Filipa Lemos Caldas, exortando esta entidade a proceder à correção do...

ASSEMBLEIA GERAL – CASA DO FUNCIONÁRIO DE JUSTIÇA – Convocatória

Convocam-se todos os sócios, para a Assembleia Geral ordinária, conforme o disposto no artº. 24. al. c) e artº. 25º. nº.2 als.b) e c) dos Estatutos da Casa do Funcionário de Justiça, que se realizará no próximo dia 11 de Abril de 2025, pelas 10.00h na sede da União de...

CONVOCATÓRIA – Eleição para os Órgãos Sociais do SFJ

CONVOCATÓRIA Nos termos dos artigos 29.º e 71.º dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral, para o próximo dia 03 de julho de 2025, entre as 09:00h e as 19:00h, a fim de se proceder à eleição para os seguintes órgãos...

NOTA INFORMATIVA – 27 de março de 2025

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tendo em conta o teor do DL 27/2025 de 20 março, e no sentido de se dissiparem quaisquer dúvidas aos funcionários judiciais (Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais), em exercício de funções nos Tribunais, e nossos...

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Consultório Médico Dr. Armando R. Donato

Morada: R. Simões Castro, 164 - 1º D, 3000-388 Coimbra Telefone: 239825178 Concelho: Coimbra Observações: Especialidades:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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CÓDIGO DA ESTRADA (Atualizado até à Lei n.º 24/2025, de 12 de março)

CÓDIGO DA ESTRADA (CE) – Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 de abril de 2025

MOVIMENTO ORDINÁRIO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), após reunião do seu...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

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Acordos estabelecidos

DRE para Oficiais de Justiça

Notícias do Dia

2 de maio de 2025 – DRE

Portaria n.º 205-A/2025/1 - Procede, para o ano de 2025, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de...

30 de abril de 2025 – DRE

Portaria n.º 205/2025/1 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 77/2022, de 3 de fevereiro, que estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social Residência de Autonomização e Inclusão. Regulamento n.º...

29 de abril de 2025 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-A/2025 - Declara a situação de crise energética com vista a garantir os abastecimentos energéticos essenciais ao funcionamento dos serviços essenciais de interesse público e das necessidades fundamentais da população....

28 de abril de 2025 – DRE

Lei n.º 55/2025 - Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado. Portaria n.º 204/2025/1 - Fixa a dotação de consultores da Direção-Geral de Direito Europeu e...

24 de abril de 2025 – DRE

Declaração de Retificação n.º 23/2025/1 - Retifica a Portaria n.º 142/2025/1, de 31 de março, que estabelece o regime de aplicação do apoio às atividades e ações desenvolvidas no âmbito do eixo transversal «Assistência técnica» do Plano Estratégico da Política...

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