O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) está (sempre esteve e estará) na primeira linha da luta incessante e incansável pela defesa dos colegas e da sua carreira.
A nossa estratégia tem sido clara.
Nos últimos meses, após a tomada de posse do atual Governo, encetámos um conjunto de contactos e reuniões com vista à efetiva, e mais do que justa, valorização salarial e profissional de todos os colegas.
Nesse sentido, e para que, de uma vez por todas, se concretizasse a nossa revisão estatutária e, consequentemente, a construção de uma nova tabela remuneratória, entre outras importantes matérias para a carreira, assumimos uma postura simultaneamente firme e responsável para com o novo Governo, explicando as nossas razões e ambições para a carreira.
A postura do SFJ produziu desde logo os seus frutos.
Aquele era o momento e não podíamos ficar para trás, atrasando ainda mais aquilo que não devia nem podia esperar mais tempo: a revisão estatutária e salarial.
Por vezes, mesmo que menos popular, é preferível mais ação ou “trabalho de formiguinha” – que não se esgota, de todo, só em greves – do que um conjunto de palavras que todos gostam de ouvir, mas que raramente ou nunca se traduzem em resultados práticos.
A conjuntura assim o exigia.
Sabemos que esta opção de “trabalho de formiguinha” acaba por ser invisível aos olhos e perceção de muitos, mas o nosso foco é sempre a defesa de todos os colegas, da carreira e da sua projeção para o futuro.
Para muitos, até poderá ser despiciendo o ganho efetivo mensal e anual obtido com o acordo realizado com o Ministério da Justiça em junho último – ainda que meramente intercalar face à futura atualização salarial por força da revisão estatutária.
Só que não.
O SFJ, de forma responsável, ao ter noção de que uma negociação estatutária, diz-nos a experiência, se pode prolongar por vários meses ou anos, ou até não se concretizar, tal como aconteceu 3 vezes nos últimos governos, garantiu um ganho imediato para TODOS.
Sublinha-se aqui a reposição de justiça e o ganho para todos os colegas que padecem de doenças, grande parte delas decorrentes das suas funções, e que viam coartada uma componente do vencimento (SRP).
Para além de um imediato aumento no salário para os que iniciam funções na carreira.
Ao longo destes meses, e tal como reconheceu a Sra. Ministra da Justiça no parlamento na passada quarta feira, dia 13/11, elogiando a postura construtiva de alguns sindicatos, temos trabalhado responsável e afincadamente, enviando diversos contributos para o Governo relativamente à nossa carreira e ao novo estatuto.
Aliás, a Sra. Ministra da Justiça confirmou no parlamento tudo o que temos vindo a afirmar no que respeita às negociações e ao âmbito do acordo alcançado em junho último.
Este trabalho do SFJ tem sido também trilhado em paralelo com múltiplas reuniões com as diferentes Magistraturas (e também com a Ordem dos Advogados), porque não desenvolvemos a nossa atividade de forma isolada, os quais reconhecem no SFJ um parceiro credível na construção de um bem maior – um melhor sistema de justiça e um melhor Estado para todos.
Mas o trabalho do SFJ não esgota aqui.
São muitas e importantes as vertentes da nossa ação sindical, dando especial relevo às ações judiciais que têm vindo a trazer ganhos e a proteger os direitos de todos.
E, para além da via governamental, não descuramos nunca o órgão basilar da nossa democracia – a Assembleia da República – e a possibilidade de aí serem apresentadas propostas com vista a trazer justiça e melhores condições para quem nela trabalha.
E, assim, continuámos a trabalhar com todos os partidos com assento parlamentar, com os quais tivemos inúmeras reuniões, nomeadamente nas últimas semanas.
E, modéstia à parte, conseguimos que, com base nas nossas propostas, fossem apresentadas algumas propostas para discussão e votação no âmbito da especialidade do OE2025.
São os casos das propostas do PCP e do Bloco de Esquerda (Proposta_de_Aditamento_OE-2025_PCP[1] Proposta_de_Aditamento_OE-2025_PCP[1] Proposta 1214C (SRP) – PCP Proposta 1208C – PCP).
Para que não haja dúvidas, disponibilizamos o printscreen dos emails enviados pelo presidente do SFJ, na sequência das reuniões que tivemos com aqueles partidos.
O SFJ não abandonará nunca os seus!
ESTAMOS JUNTOS!
JUSTIÇA PARA QUEM NELA TRABALHA!