NOTA SINDICAL – 06 de maio de 2024

GREVES

Em face do que se passou na reunião com o Ministério da Justiça, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) decidiu, como já havia comunicado na IS de 3.04.2024, que a greve designada para todas as segundas-feiras, terças-feiras e quintas-feiras (a iniciarem-se à hora das diligências) e, bem assim, a greve designada para as quartas-feiras e sextas-feiras (das 09h às 12h30), ambas por tempo indeterminado são para manter.

 A primeira inicia-se já amanhã dia 07 de maio e a segunda inicia-se no próximo dia 08 de maio.

(Ver aqui avisos prévios de ambas as greves).

Mais se informa que, o Colégio Arbitral, já decidiu que as greves das quartas-feiras e sextas-feiras não têm serviços mínimos, ao contrário do que a DGAJ queria, pois, a mesma ao não chegar a acordo com o SFJ, solicitou ao Colégio Arbitral serviços mínimos para todos os dias. (ver aqui acórdão do Colégio Arbitral)

Mais uma vez, lembramos que a partir de agora, os oficiais de justiça têm o direito de exercer o seu legítimo direito à greve após as 17 horas, sem a imposição de serviços mínimos. (ver aqui acórdão)

 

CONCENTRAÇÃO EM FRENTE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Amanhã dia 07 de maio das 10h30 às 13h30 teremos uma concentração de dirigentes sindicais e delegados sindicais em frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa.

Contactem o vosso Secretariado Regional para saberem da logística do transporte.

Apelamos a todos para que se juntem a nós, pois só juntos venceremos.

JUSTIÇA PARA QUEM NELA TRABALHA

O Secretariado Nacional

Nota Informativa - 6mai2024
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