Nota Informativa – 23 de agosto de 2024
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu, no dia de ontem, com a Direção Geral da Administração da Justiça, para esclarecimento e resolução de problemas muito pertinentes para a classe. Um dos pontos que foram abordados, e que merece uma importância...
Solidariedade com a Madeira
O Sindicato dos Funcionários Judiciais está solidário com a população da Madeira que está a ser devastada por violento incêndio florestal. Como já sucedeu em situações anteriores, os sócios que precisem de apoio, podem contar connosco.
Nota Informativa – 06 de agosto de 2024
O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu, no dia de hoje, no Ministério da Justiça, conforme nota do Presidente do SFJ (ver aqui) tendo como objetivo a definição dos conteúdos funcionais dos oficiais de justiça e projeção da carreira para o futuro. Neste sentido,...
Nota do Presidente
O SFJ continua a trabalhar para concretizar, no mais curto espaço possível, a revisão estatutária que se impõe, para requalificar e revalorizar a carreira de Oficial de Justiça, com a necessária, e reconhecida por todos os intervenientes no sistema de justiça,...
Nota Informativa – 31 de julho de 2024
O Sindicato dos Funcionários Judiciais informa que a Senhora Ministra comunicou, no dia de hoje, que os retroativos do Suplemento de Recuperação Processual (SRP) referente aos meses de junho e julho, serão efetuados juntamente com o vencimento do mês de agosto.
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DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – agosto 2024
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de agosto – NOVA PUBLICAÇÃO...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Nota Informativa – 23 de agosto de 2024
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu, no dia de ontem, com a Direção Geral da Administração da Justiça, para...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
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Protocolos
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SFJ na comunicação social
Regresso – Correio da Justiça – CMJornal
Os tribunais, que durante semanas estiveram num ritmo mais lento, voltam a pulsar com a urgência dos processos acumulados e a pressão dos prazos retomados. Para os oficiais de justiça, este regresso significa um mergulho imediato na rotina intensa que caracteriza o...
Valorização salarial – Correio da Justiça – CMJornal
Nos tribunais, onde a justiça é moldada e aplicada, existe uma classe de profissionais que raramente aparecem nas manchetes, mas cuja presença é vital- os funcionários judiciais. Eles são o sangue pulsante do sistema, os pilares que sustentam a máquina da justiça,...
O futuro não espera – Correio da Justiça – CMJornal
No atual cenário de transformação e modernização das carreiras públicas, a construção de um novo estatuto para os oficiais de justiça surge como uma oportunidade imperdível para a sua valorização, enquanto pilares essenciais do sistema judicial, sendo necessário que...
Valorização salarial – Correio da Justiça – CMJornal
Os oficiais de justiça enfrentam um dilema urgente - a necessidade de valorização salarial. Esta profissão, que outrora era comparada à polícia judiciária em termos de vencimentos, tem agora, um montante de ingresso que e aproxima perigosamente do salário mínimo. Este...
Morosidade – Correio da Justiça – CMJornal
Em Portugal, a morosidade dos procedimentos administrativos é um problema crónico que afeta diversos setores e não apenas a Justiça. Um exemplo recente é o acordo feito no início de junho sobre o pagamento do suplemento aos oficiais de justiça, que ainda não foi...
DRE para OJ
30 de agosto de 2024 – DRE
Decreto-Lei n.º 52/2024 - Cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais. Decreto-Lei n.º 53/2024 - Cria o novo Conselho Nacional para as Migrações e Asilo. Deliberação (extrato) n.º 1153/2024 - Movimento judicial ordinário de 2024. Deliberação (extrato) n.º...
28 de agosto de 2024 – DRE
Decreto-Lei n.º 51/2024 - Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de...
27 de agosto de 2024 – DRE
Despacho n.º 9971-A/2024 - Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS. Deliberação (extrato) n.º 1131/2024 - Alteração da orgânica dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
26 de agosto de 2024 – DRE
Despacho n.º 9871/2024 - Delegação de competências no administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores António Augusto dos Santos Ferreira. Despacho (extrato) n.º 9872/2024 - Alteração à lista do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de...
23 de agosto de 2024 – DRE
Acórdão (extrato) n.º 506/2024 - Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 125.º do Código de Processo Penal, quando interpretada no sentido de que é permitido valorar os dados recolhidos por um GPS instalado em veículo pelo respetivo proprietário,...