Informação Sindical – 14 de maio de 2026

Mobilidade intercategorias, acesso à categoria de escrivão e o regime jurídico da função pública O que mudou, porquê mudou e o que o SFJ defendeu O Secretariado Nacional do SFJ entende que os oficiais de justiça têm direito a informação rigorosa, completa e...

Nota Informativa – Alteração da data da Assembleia-Geral Extraordinária CFJ

Informa-se que a Assembleia-Geral Extraordinária da Casa do Funcionário de Justiça, inicialmente agendada para o dia 21 de maio, foi reagendada para o próximo dia 25 de maio. Esta alteração deve-se a uma impossibilidade superveniente do Presidente da Mesa da...

CONVOCATÓRIA – “CASA DO FUNCIONÁRIO DE JUSTIÇA” – Assembleia-Geral Extraordinária

Nos termos do n.º 3 do art25.º.e 24.º al.f) e 24 dos Estatutos da "Casa do Funcionário de Justiça", convoco a Assembleia-Geral Extraordinária, para o dia 21 de Maio de pelas 10,30 horas , a realizar na sede nacional do S.F.J., sita na Rua João da Silva, 24-A- Lisboa,...

1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE.

1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE. Colegas, No próximo dia 1 de Maio, o SFJ estará na rua, porque o nosso lugar é ao Teu lado. Porque quem todos os dias segura a Justiça não pode continuar a ser tratado como peça invisível da máquina. Porque há demasiado...

I Caminhada SFJ – 6 de junho de 2026

O SFJ está a organizar a I Caminhada SFJ - Rota das Avelãs de Cima - Anadia. Inscreve-te -

Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Sílvio Sousa Araújo & Marcelo Thomé, Lda

Morada: Av. Dr. José Eduardo Victor das Neves, 106-106A -  2330-066 Entroncamento Telefone: 249 727 065

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO (atualizada até à Lei n.º 12-A/2026, de 15 de abril, contendo diversa legislação conexa)

LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO — atualizada até à Lei n.º 12-A/2026, de 15 de abril, contendo diversa legislação...

INFORMAÇÃO SINDICAL

ÚLTIMAS

Informação Sindical – 14 de maio de 2026

Mobilidade intercategorias, acesso à categoria de escrivão e o regime jurídico da função pública O que mudou, porquê mudou e o...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

ÚLTIMAS

Fidelidade Seguros

O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Justiça em Esforço Silencioso – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal

A Justiça continua a funcionar. Mas quem a vive por dentro sabe que há uma diferença profunda entre funcionar e respirar com normalidade. Nos tribunais não entram apenas processos. Entram vidas. Famílias em conflito, trabalhadores em espera, vítimas à procura de...

Sem oficiais de justiça, a urgência é uma ficção – Público

A Ministra da Justiça prometeu reforçar o número de oficiais de justiça nos tribunais, em particular nas Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica. Ainda bem que o problema é reconhecido. Mas é preciso dizê-lo sem eufemismos: contratar mais, sem...

Arguido foge de tribunal em Ponte de Sor – RTP1

Um homem de 37 anos, acusado de homicídio na forma tentada, fugiu do Tribunal de Ponte de Sor durante diligências judiciais. A GNR efetuou disparos para dispersar pessoas que ajudavam na fuga, mas o suspeito conseguiu escapar com apoio de terceiros e permanece a...

Justiça na Madeira a um passo do abismo? – DN Madeira

A Justiça na Madeira continua a funcionar. Mas seria um erro confundir — funcionamento com normalidade. Durante demasiado tempo, habituámo-nos a olhar para a Justiça apenas através dos grandes processos, das investigações mediáticas e dos casos que fazem manchetes. Só...

O dedo no lugar errado – Correio da Justiça – CMJornal

O tema está a chegar e o debate está na mesa. Não porque a tecnologia seja, em si, rejeitável, mas porque a forma como é implementada diz muito sobre a forma como o Estado olha para os seus trabalhadores. Os Oficiais de Justiça não viram as costas à modernização. Ao...

DRE para OJ

18 de maio de 2026 – DRE

Portaria n.º 222-A/2026/1 - Estabelece os termos, condições de implementação e funcionamento do sistema de incentivo económico direto, para o fluxo de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de...

15 de maio de 2026 – DRE

Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa - Uma viagem, um bilhete, plenos direitos: Comissão simplifica reservas de viagens e viagens de comboio à escala europeia Resolução da Assembleia da República n.º 114/2026 - Participação da Assembleia da República em...

12 de maio de 2026 – DRE

Resolução da Assembleia da República n.º 112/2026 - Recomenda ao Governo que assegure a transparência nos processos de apoio relativos às tempestades. Resolução da Assembleia da República n.º 113/2026 - Recomenda ao Governo a criação de um fundo para catástrofes...

11 de maio de 2026 – DRE

Portaria n.º 213-A/2026/1 - Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. Portaria n.º 214/2026/1 - Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere à tipologia C.4.1.2, «Prevenção de...

08 de maio de 2026 – DRE

Lei n.º 19/2026 - Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março. Aviso n.º 53/2026/1 - O Ministério dos Negócios Estrangeiros do...

CITOTE

permutas

eur