Solidariedade com as populações da zona Centro do País

O Sindicato dos Funcionários Judiciais está solidário com as populações em particular na zona Centro do País, que está a ser devastada por violentos incêndios florestais. Como já sucedeu em situações anteriores, os sócios que precisem de apoio, podem contar...
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INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 DE SETEMBRO

O Sindicato dos funcionários Judiciais (SFJ) reuniu representantes nacionais e regionais (SN e SER), em reunião alargada na qual também participaram os associados que integraram os grupos de trabalho sobre os conteúdos funcionais, nos dias 6 e 7 setembro, em Fátima, a...
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Nota do Presidente

O cumprimento pela DGAJ da sentença proferida no processo n.º 2073/09.1BELSB, transitada em julgado a 9 de junho de 2023, tem suscitado algumas questões junto dos seus beneficiários e também do próprio Secretariado Nacional, por força da não retenção de qualquer...
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Nota Informativa – 23 de agosto de 2024

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu, no dia de ontem, com a Direção Geral da Administração da Justiça, para esclarecimento e resolução de problemas muito pertinentes para a classe. Um dos pontos que foram abordados, e que merece uma importância...
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Solidariedade com a Madeira

O Sindicato dos Funcionários Judiciais está solidário com a população da Madeira que está a ser devastada por violento incêndio florestal. Como já sucedeu em situações anteriores, os sócios que precisem de apoio, podem contar connosco.
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Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Centro de Enfermagem de Santa Maria, Lda

Morada: Av. Sta. Maria, 12-1.º dt.º - Alto do Seixalinho -  2830-007 Barreiro Telefone: 212 140 929

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – agosto 2024

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de agosto – NOVA PUBLICAÇÃO...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 DE SETEMBRO

O Sindicato dos funcionários Judiciais (SFJ) reuniu representantes nacionais e regionais (SN e SER), em reunião alargada na qual...

Informação Sindical

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Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

“A Justiça tarda” – Correio da Justiça – CMJornal

Não podemos continuar à espera que os nossos decisores, na sua agenda mediática, encaixem a reforma da justiça, na hora e no tempo que melhor servem os seus interesses. O tempo da justiça não acompanha o tempo real, e esta passa a ser injustiça se proferida, além do...
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Falta de Investimento, e muito! – Correio da Justiça – CMJornal

Os portugueses não podem aceitar que a falta de investimento nos vários setores tutelados pelo Ministério da Justiça seja recorrente, e por isso, normal. O caso da fuga de cinco reclusos de um estabelecimento prisional “destapa” a situação dramática que se vive nos...
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Clamamos por “Justiça”! – Correio da Justiça – CMJornal

É premente que o Ministério da Justiça assuma que o diálogo com os vários operadores judiciários é indispensável para que os atuais problemas da Justiça sejam ultrapassados, que passam pelo investimento em recursos humanos, logísticos, de edificado, tecnológicos bem...
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Regresso – Correio da Justiça – CMJornal

Os tribunais, que durante semanas estiveram num ritmo mais lento, voltam a pulsar com a urgência dos processos acumulados e a pressão dos prazos retomados. Para os oficiais de justiça, este regresso significa um mergulho imediato na rotina intensa que caracteriza o...
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Valorização salarial – Correio da Justiça – CMJornal

Nos tribunais, onde a justiça é moldada e aplicada, existe uma classe de profissionais que raramente aparecem nas manchetes, mas cuja presença é vital- os funcionários judiciais. Eles são o sangue pulsante do sistema, os pilares que sustentam a máquina da justiça,...
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DRE para OJ

18 de setembro de 2024 – DRE

Portaria n.º 211-A/2024/1 - Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025. Portaria n.º 212/2024/1 - Alteração dos artigos 2.º, 4.º e 7.º do...
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17 de setembro de 2024 – DRE

Despacho n.º 10878-A/2024 - Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto. Resolução da Assembleia da República n.º...
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16 de setembro de 2024 – DRE

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 539/2024 - Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma que resulta da interpretação conjugada dos artigos 11.º, n.º 1, e 25.º, n.º 4, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (aprovado...
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14 de setembro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 57-A/2024 - Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.
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13 de setembro de 2024 – DRE

Portaria n.º 208/2024/1 - Procede à primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril. Declaração de Retificação n.º 34/2024/1 - Retifica o Decreto-Lei n.º...
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