COMUNICADO CONJUNTO (SFJ E SOJ)
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniram-se, dia 16 de janeiro, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente,...
Contraproposta conjunta dos sindicatos
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) , na defesa do superior interesse dos trabalhadores que representam, têm reunido no sentido de apresentarem uma contraproposta conjunta, reivindicando a valorização e...
INFORMAÇÃO SINDICAL – 06 de janeiro de 2025
Antes de mais, no início deste novo ano de 2025 o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) deseja a todas e a todos os seus associados um ano com muita saúde e realizações pessoais e profissionais, sendo certo que este Sindicato tudo fará para que, em termos...
Informação Sindical- 27 dezembro
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa todos os seus associados que a proposta inicial parcelar, apresentada pelo Ministério da Justiça, relativamente às linhas gerais do novo estatuto, merece a NOSSA total reprovação e indignação. Este Sindicato tem...
Mensagem do Presidente – Resposta à proposta enviado pelo gabinete da SEAJ
Video de resposta à proposta enviada pelo do Gabinete da SEAJ.
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
LAC Dra. Maria de Lourdes F. R. Mira Paulo, Lda
Morada: Rua São Roque da Lameira, n.º 2396 Código Postal: 4350-306 Porto Telefone: 225 100 191 Concelho:...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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TABELA AUXILIAR DE AJUDAS DE CUSTO (Revista e atualizada) Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro, que altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da administração pública
TABELA AUXILIAR DE AJUDAS DE CUSTO — REVISTA E ATUALIZADA — em anexo ao Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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COMUNICADO CONJUNTO (SFJ E SOJ)
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniram-se, dia 16 de janeiro, no...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
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Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Ordem do Dia – Porto Canal – 14jan2025
O Presidente do SFJ António Marçal e o Presidente do SMMP Paulo Lona em entrevista no programa Ordem do Dia transmitido pela Porto Canal no dia 14 de janeiro de 2025. [video width="1280" height="720"...
Uma “oportunidade renovada” para pacto na Justiça? – Justiça Cega – Rádio Observador
Operadores judiciários respondem “sim” a “sessão de trabalho” com os grupos parlamentares proposta por Aguiar Branco. E esperam que o Governo seja convidado para consensualizar reforma na Justiça [video width="720" height="480"...
Espinha dorsal – Correio da Justiça – CMJornal
Os oficiais de justiça são a espinha dorsal do sistema judicial, muitas vezes o primeiro e único rosto visível da Justiça perante os cidadãos. A sua atuação garante a efetivação de direitos e o bom funcionamento do sistema, numa missão que combina rigor técnico,...
DRE para OJ
17 de janeiro de 2025 – DRE
Declaração de Retificação n.º 4/2025/1 - Retifica o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2024, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024. Parecer n.º 2/2025 - Parecer e Relatório sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de...
16 de janeiro de 2025 – DRE
Decreto-Lei n.º 1/2025 - Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública. Aviso (extrato) n.º 1417/2025/2 - Lista do movimento extraordinário de oficiais de justiça de novembro de 2024.
15 de janeiro de 2025 – DRE
Portaria n.º 12/2025/1 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos...
14 de janeiro de 2024 – DRE
Portaria n.º 10/2025/1 - Define as regras de autenticação, segurança, controlo, utilização e funcionamento da Área de Serviços Digitais dos Tribunais. Aviso (extrato) n.º 1141/2025/2 - Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal centralizado para...
10 de janeiro de 2025 – DRE
Declaração de Retificação n.º 2/2025/1 - Retifica a Portaria n.º 322-B/2024/1, de 10 de dezembro, que estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e para Lares Residenciais (LR). Despacho n.º 528/2025 - Fixa...