NOTA INFORMATIVA – FORMAÇÃO FINANCIADA

É com grande satisfação que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) leva ao vosso conhecimento que, no âmbito do Programa PESSOAS 2030, mais concretamente, à tipologia de operação “Formações Modulares Certificadas”, financiado pelo FSE, à qual nos candidatamos e...

NOTA INFORMATIVA: REUNIÃO COM A DGAJ:

O Sindicato dos Funcionários Judiciais esteve reunido com a nova Diretora Geral da Administração da Justiça - Dr.ª Filipa Lemos Caldas, com uma ordem de trabalhos bastante extensa, e que passou pela abordagem muito concreta dos problemas com que estes profissionais se...

Nota Informativa conjunta – SFJ e SOJ – 4fev2025

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), na sequência do estabelecido em reunião anterior, têm mantido contacto com o Governo, nomeadamente com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa...

Carta Aberta do Presidente do SFJ António Marçal para a Srª. Ministra da Justiça

Cara Ministra Rita Júdice, É com o maior respeito pelo cargo que ocupa, mas também com a firme responsabilidade de dar voz à realidade dos funcionários judiciais, que me dirijo a Vossa Excelência. Começo por lembrar que "preliminar" foi o voto de confiança que lhe...

NOTA INFORMATIVA – 22.01.2025

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 Apreciação da Petição n.º 161/XV/1ª “Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema de...

Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Klival – Brandão de Pinho e Lages, Lda

Morada: Rua dos Heróis do Ultramar, n.º 30 Código Postal: 5430 - 476 Valpaços Telefone: 278 713 278 /...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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REGIME JURÍDICO DO ABONO DE AJUDAS DE CUSTO E TRANSPORTE (Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, revisto e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro)

REGIME JURÍDICO DO ABONO DE AJUDAS DE CUSTO E TRANSPORTE — Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o Regime...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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NOTA INFORMATIVA – FORMAÇÃO FINANCIADA

É com grande satisfação que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) leva ao vosso conhecimento que, no âmbito do Programa...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

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Protocolos

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SFJ na comunicação social

A dureza da realidade – Correio da Justiça – CMJornal

A valorização profissional deve ir além do simples aumento salarial, englobando também o enriquecimento das funções e responsabilidades atribuídas ao trabalhador. É essencial que a evolução de carreira não se limite a um benefício financeiro, mas também se reflita na...

Princípios fundamentais – Correio da Justiça – CMJornal

O Supremo Tribunal Administrativo (STA), no Acórdão n.º 1/2025, uniformizou jurisprudência ao determinar que os juros de mora previstos no artigo 43.º, n.º 5, da LGT são devidos sempre que se ultrapasse o prazo de execução espontânea de uma decisão transitada em...

Uma janela de esperança – Correio da Justiça – CMJornal

Há momentos em que um simples gesto pode abrir caminho à mudança. O Governo deu nota de abertura para um diálogo prévio, criando uma oportunidade rara: falar de Justiça para os trabalhadores do judiciário sem amarras políticas ou cálculos imediatos. Quem ganha? O...

A Força do Diálogo – Correio da Justiça – CMJornal

A concertação social é o alicerce de uma democracia madura. Mais do que um espaço de negociação, é um palco para o diálogo, onde interesses divergentes se encontram para construir consensos. Contudo, diálogo pressupõe algo fundamental: abertura. Se uma das partes se...

DRE para OJ

20 de fevereiro de 2025 – DRE

Lei n.º 13/2025 - Reforça medidas extraordinárias de apoio às populações afetadas pelos incêndios rurais ocorridos em setembro de 2024, alterando o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro. Portaria n.º 46/2025/1 - Estabelece a atualização extraordinária do preço...

19 de fevereiro de 2025 – DRE

Lei n.º 12/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma...

18 de fevereiro de 2025 – DRE

Despacho n.º 2196/2025 Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Regulamentação dos requisitos formais dos requerimentos e dos documentos apresentados nos pedidos de registo e no decurso de um procedimento previsto no Código da Propriedade...

17 de fevereiro de 2025 – DRE

Declaração de Retificação n.º 14/2025/1 - Retifica a Lei n.º 7-A/2025, de 30 de janeiro, que procede à quinta alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do...

13 de fevereiro de 2025 – DRE

Lei n.º 9/2025 - Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, procedendo à execução no ordenamento jurídico interno do Regulamento (UE) 2017/2226, do...

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