by oficina | Mai 30, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 30.Maio.2011Questão:Bom diaSolicito informação pratica sobre:Neste Tribunal Judicial de Santa Cruz temos uma elevada pendencia de processos e a maioria referente ao CCJ.1ª Questão:Processos comum singular de 2005 encontra-se por liquidar com nota...
by oficina | Mai 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24 Maio de 2011Questão (39):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxNuma oposição à execução e à penhora ao abrigo do RCP (aut 12/05/2010) o executado tambémterá que pagar 2 taxas de justiça como...
by oficina | Mai 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Maio.2011Questão:Caro colegaA dúvida é somente se na reclamação da nota justificativa das custas de parte nos termos do artº 33 da portaria 419-A/2009, O secretário tem que dar algum parecer, ou se remte logo cls. ao Juiz para...
by oficina | Mai 21, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 21.Maio.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxExmos. Senhores:Em processo crime iniciado após 20/04/2009 foi deduzido PIC superior a 20 UC.Não foi paga a competente taxa de justiça.O PIC,...
by oficina | Mai 19, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Mai.2011Questão (35):Alguém me tira uma dúvida por favor , existe um ofendido que aquando a denúncia no posto da GNR foi notificado do 75º onde ali ali é advertido nos termos do 145º em que se mudar de residencia deve vir comunicar ao inquérito...
by oficina | Mai 19, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Maio.2011Questão (36):Caros ColegasRelativamente aos processos de Execução Comum (Solicitador) continuo a ter dúvidas quanto à elaboração ou não da conta de custas pela secretaria.Dou exemplos:- Exec. de 2008 com desistência da instância. O juiz...
by oficina | Mai 19, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Maio.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAgradeço o seguinte esclarecimento:Ação Esp. Cump. obrig. pecuniárias em que a autora é entidade isenta, desiste, paga os encargos art. 16º 1...
by oficina | Mai 18, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 18.Maio.2011Questão (34):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxOs custos processuais do artº. 16º..nº.1 alínea iii)e iv) do R.C.P.e artº. 15º. da portaria 419-A/2009, encontrados através do cálculo nos...
by oficina | Mai 15, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 15.Mai.2011Questão (32):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxExmos Senhores:Num processo de 2004 foi declarada perdida a favor do Estado uma quantia monetária.O destino a dar à quantia é o constante da...
by oficina | Mai 14, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 14.Maio.2011Questão (33):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxNuma acção executiva (Sol. Execução) instaurada em 30/03/2009, por apenso a uma acção de despejo, que se encontra na fase do art.º...
