by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Abr.2011 Questão (25): Caro colega! Mais uma vez venho solicitar a sua preciosa ajuda.O assunto é o seguinte:Tenho um processo de contra ordenação para contar e tenho dúvidas na legislação a aplicar. No auto de notícia está exarado o despacho...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 27.Abr.2011 Questão (24): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxx Boa tarde colegas. Preciso de ajuda e como estou num Tribunal que não está contemplado com as “acções de formação” itinerantes que estão...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Abr.2011 Questão: Bom Tarde! Tenho sempre dúvidas quando conto o incidente de qualificação Insolvência(CIRE) no âmbito no Código das Custas Judiciais de 2004, quando há oposição e é condenado o sócio gerente. Nos autos houve julgamento, logo...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 18.Abr.2011 Questão (22): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxNum processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) foi proferido despacho de indeferimento liminar nos termos do artigo 27.º, n.º...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 17.Abr.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxx Bom dia: Precisava que me esclarecessem uma duvida se possível.Numa Ac. Divorcio sem Consentimento do Outro Cônjuge, em que é convertido em Mutuo...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 12.Abr.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxx Numa acção pecuniária o autor não procedeu ao pagmento do complemento da tax de justiça devida. Tendo sido notificado nos termos do art.º15º-A da...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Abr.2011 Questão (19): Caríssimos senhores: Gostava de saber se para a divisão das custas para entidades (ANSR, IMTT, Câmaras, etc.), se deve sempre atender à repartição de 90% para a entidade e 10 % para o IGFIJ (cabendo à entidade repartir...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Abr.2011 Questão: Num determinado incidente de Reconhecimento de Idoneidade, previsto no art.º 14.º da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro “Lei das Armas”, alterada e republicada pela Lei n.º17/2009, de 6 de maio, haverá lugar a...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 07.Abr.2011 Questão: Acção declarativa com processo ordinário Valor: € 79.900,00 Juntamente com a contestação o réu requer a intervenção principal da sociedade BB, liquidando 2 taxas de justiça [1 pela contestação (tabela I-A) e outra pelo...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 06.Abril.2011 Questão: Boa tarde colegas: Esclareçam-me por favor!Pº crime com pedido de indemnização cível no valor de € 3.000,00. Há dois demandados – Cª Seguros e arguido. Em julgamento acordam em fixar a indemnização devida pela Cª em...
