by oficina | Jan 17, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 03.Jun.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxx Na elaboração da conta de custas criminais, ao arguido foi nomeado defensor oficioso em 2010, na fase de 1º interrogatorio do arguido. Mais tarde...
by oficina | Jan 17, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 02.Jun.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxx O artº 4º, nº 1 al. m) isenta o demendante e arguido demandado no pagamento das custas. Num proc. em que houve transação e acordaram que as...
by oficina | Jan 17, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 30.Maio.2011 Questão: Bom diaSolicito informação pratica sobre:Neste Tribunal Judicial de Santa Cruz temos uma elevada pendencia de processos e a maioria referente ao CCJ.1ª Questão:Processos comum singular de 2005 encontra-se por liquidar com nota...
by oficina | Jan 17, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 30.Mai.2011 Questão: o “Artigo 8.º diz:Taxa de justiça em processo penal e contra-ordenacional1 – A taxa de justiça devida pela constituição como assistente é auto liquidada no montante de 1 UC, podendo ser corrigida, a final, pelo...
by oficina | Jan 17, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 17.Jan.2012Questão (85):Qual o melhor procedimento para extrair uma certidão nos termos do nº 3 do artº 691º-B do CPC, quando a certidão é efetuada no processo principal e deve ser incorporada no processo de recurso (apenso).Resposta:I – QUESTÕES...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Maio.2011 Questão: Caro colegaA dúvida é somente se na reclamação da nota justificativa das custas de parte nos termos do artº 33 da portaria 419-A/2009, O secretário tem que dar algum parecer, ou se remte logo cls. ao Juiz para decisão.Obrigado...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24 Maio de 2011 Questão (39): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxx Numa oposição à execução e à penhora ao abrigo do RCP (aut 12/05/2010) o executado tambémterá que pagar 2 taxas de justiça como acontecia...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 21.Maio.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxx Exmos. Senhores:Em processo crime iniciado após 20/04/2009 foi deduzido PIC superior a 20 UC. Não foi paga a competente taxa de justiça.O...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Maio.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Agradeço o seguinte esclarecimento:Ação Esp. Cump. obrig. pecuniárias em que a autora é entidade isenta, desiste, paga os encargos art....
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Maio.2011 Questão (36): Caros Colegas Relativamente aos processos de Execução Comum (Solicitador) continuo a ter dúvidas quanto à elaboração ou não da conta de custas pela secretaria.Dou exemplos:- Exec. de 2008 com desistência da instância. O...
