by oficina | Jun 4, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Jun.2012Questão (87):Numa determinada ação de responsabilidades parentais – processo de jurisdição de menores –, instaurada em 29.mar.2012, a requerente veio pedir a regulação do exercício do poder paternal do menor e não autoliquidou...
by oficina | Jun 4, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Jun.2012Questão (88):Num procedimento cautelar, instaurado a partir de 29-mar-2012, com o valor de € 50.000,00 – n.º 3 do art.º 313.º do CPC o requerente autoliquidou a taxa de justiça pelo impulso processual no montante de € 275,40...
by oficina | Jun 4, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Jun.2012Questão (89):Num procedimento cautelar, instaurado em 06.out.2011, com o valor de € 50.000,00 – n.º 3 do art.º 313.º do CPC. O requerente autoliquidou a 1.ª prestação da taxa de justiça, no montante de 1,5 UC (€ 153,00) socorrendo-se da...
by oficina | Jun 4, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Jun.2012Questão (90):Numa determinada ação declarativa ordinária, instaurada depois de 29.mar.2012, com o valor de € 40.000,00 – n.º 1 do art.º 306.º do CPC, o autor autoliquidou a 1.ª prestação da taxa de justiça, no montante de €...
by oficina | Mai 31, 2012 | Comunicados
Lista apresentada pelo Secretariado para todos os órgãos do SFJ. Nos termos do Regulamento foi-lhe atribuído a letra «A». Juntamente com as eleições para o Orgãos Sociais do SFJ, realizam-se as eleições para os corpos sociais da Casa do Funcionário de Justiça,...
by oficina | Mai 2, 2012 | Processual Civil
Texto de apoio sobre os recursos de apelação e a reclamação contra o indeferimento – 1.ª instância -, REVISTO E ATUALIZADO com a Lei n.º 7/2012, de 13 de fevereiro. – Consulte Aqui!
by oficina | Abr 20, 2012 | Comunicados
CONVOCATÓRIA Assembleia-geral Eleitoral Nos termos dos art.os 28.º al. a) e 70.º n.º 2 dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral para o próximo 21 de Junho de 2012, entre as 09.00h e as 19.00h, a fim de se proceder às...
by oficina | Abr 20, 2012 | Processual Civil
D.L. n.º 272/2001, de 13 de outubro (Relação com o Regulamento das Custas Processuais) Com a publicação da Lei n.º 7/2012, de 13 de fevereiro e com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 82/2012, de 29 de março, à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de fevereiro, há...
by oficina | Abr 3, 2012 | Comunicados
O Conselho Nacional (CN) do SFJ em reunião realizada em 31 de Março, no Porto, além da aprovação dos documentos obrigatórios de prestação de contas referentes ao exercício de 2011, analisou ainda o teor das propostas sobre a reorganização judiciária. Sem descurar a...
