by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012 QUESTÃO (102): TRAMITAÇÃO DE RECURSO PROCESSO PENAL: Interposto recurso de uma sentença, em que figuram como sujeitos processuais o MP, um Assistente e 3 arguidos, todos os arguidos condenados, só um deles veio a interpor recurso da...
by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012 QUESTÃO (101): Num processo declarativo, entrado em 11-11-2011, no Julgado de Paz de Carregal do Sal, AA e RR pagaram ali € 35,00 de taxa de justiça, individualmente, cfr. Portaria n.º 1456/2001, de 28 de dezembro, que aprova regime de...
by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012QUESTÃO (101):Num processo declarativo, entrado em 11-11-2011, no Julgado de Paz de Carregal do Sal, AA e RR pagaram ali € 35,00 de taxa de justiça, individualmente, cfr. Portaria n.º 1456/2001, de 28 de dezembro, que...
by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012QUESTÃO (102):TRAMITAÇÃO DE RECURSO PROCESSO PENAL:Interposto recurso de uma sentença, em que figuram como sujeitos processuais o MP, um Assistente e 3 arguidos, todos os arguidos condenados, só um deles veio a interpor...
by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012QUESTÃO (103):Proposta num Tribunal Administrativo uma ação administrativa comum na forma ordinária, com o valor de € 58.000,00, intentada pelo A. contra uma determinada Câmara Municipal, o A. efetuou o pagamento da primeira prestação da...
by oficina | Jul 4, 2012 | Uncategorised
Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional Presidente: Vítor Bernardino do Carmo Norte Vice-Presidente: João Paulo da Cruz Almeida Secretário: José Maria Do Nascimento Barreiro Vogal: Manuel Batista Veiga Vogal: Ana Paula Cerdeira de Jesus Leite...
by oficina | Jun 28, 2012 | Comunicados
A Comissão Eleitoral (CE) reuniu no dia 27 de Junho de 2012, para proceder às operações de apuramento final dos resultados das eleições para os órgãos dirigentes do Sindicato. Resultados finais apurados: Votos validados: 2.354 (dois mil trezentos e cinquenta e nove)...
by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 20.Jun.2012 QUESTÃO (100): Numa ação de divórcio sem consentimento do outro cônjuge – convolado em mútuo consentimento, a A. goza do beneficio de apoio judiciário na modalidade de dispensa de taxa de justiça e demais encargos com o processo e...
by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 20.Jun.2012 QUESTÃO (99): Numa ação de processo ordinário, com o valor de € 65.000,00, proposta em 27 de fevereiro de 2012, o A. efetuou o pagamento prévio da taxa de justiça no montante de € 816,00, por não ter utilizado a possibilidade do...
