GREVE GERAL – 22 de Março de 2012

O Secretariado do SFJ deliberou aderir à greve geral do próximo dia 22 de Março. A manifestação do nosso desagrado perante o rumo do país e o continuar dos ataques aos trabalhadores, em especial para os do sector público, com a redução de salários e o roubo de...

Exoneração do passivo restante

Questão colocada em 5.Jan.2012 Questão (82): COM O DESPACHO INICIAL DA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE:Na Insolvência é elaboirada a conta final? As Ex. Fiscais são devolvidas? A prestação de contas é prestada nesta moimento ou com o despacho final da exoneração do...

Alterações ao CPC e ao CPTA

Dos vários contatos havidos com os vários operadores judiciários verificámos que as alterações à Lei da Arbitragem Voluntária contêm modificações a que não foi dada a relevância devida. Destarte, informamos os nossos sócios que, a Lei n.º 63/2011, de 14 de dezembro,...

CALENDÁRIO DAS JORNADAS RCP – ATUALIZADO

Departamento de Formação do SFJ irá realizar, numa 1.ª fase, ações de informação sobre o RCP e a aplicação da lei no tempo, conforme o calendário . Os interessados devem contatar a respectiva delegação regional para se inscreverem e se informarem relativamente ao...

Liquidação de Herança – Arrolamento

Questão colocada em 19.Dez.2011 Questão: Tenho que proceder ao arrolamento de um imóvel num processo de Liquidação de Herança vaga em benefício do Estado, gostaria que me pudessem esclarecer sobre a tramitação de tal arrolamento, mais concretamente se se inicia com o...