by oficina | Nov 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Nov.2012 QUESTÃO (111): Em 17-set2012, deu entrada no tribunal judicial da comarca, uma ação declarativa sumária proveniente do Balcão Nacional de Injunções, onde se frustrou a notificação e, consequentemente não houve oposição. Dentro do prazo...
by oficina | Nov 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Nov.2012 QUESTÃO: Em 24-Set-2012, deu entrada no tribunal judicial da comarca, uns autos de Embargo de Terceiro com o valor de € 25.000,00. O embargante auto liquidou a taxa de justiça devida pelo impulso processual no montante de € 306,00. O...
by oficina | Nov 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Nov.2012QUESTÃO:Em 24-Set-2012, deu entrada no tribunal judicial da comarca, uns autos de Embargo de Terceiro com o valor de € 25.000,00. O embargante auto liquidou a taxa de justiça devida pelo impulso processual no montante de € 306,00.O juiz...
by oficina | Nov 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Nov.2012QUESTÃO (111):Em 17-set2012, deu entrada no tribunal judicial da comarca, uma ação declarativa sumária proveniente do Balcão Nacional de Injunções, onde se frustrou a notificação e, consequentemente não houve oposição.Dentro do prazo de...
by oficina | Nov 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Nov.2012QUESTÃO (112):Foi colocada a este Departamento de Formação por um associado, a seguinte questão:Mostrando-se apreendidos num processo de natureza criminal um determinado número de objetos, foi decidido por sentença, a sua entrega a quem...
by oficina | Nov 5, 2012 | Processual Civil
– Consulte Aqui! – Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto, com a Declaração de Retificação n.º 59-A/2012
by oficina | Out 31, 2012 | Comunicados
Atividade sindical – reuniões Tal como aqui noticiámos na ultima informação sindical o S.F.J. solicitou a realização de reuniões com várias entidades, com vista a esclarecer algumas medidas constantes na Proposta de O.E. para 2013 e que na comunicação social tem sido...
by oficina | Out 25, 2012 | Comunicados
O SFJ, numa assumida atitude de estratégia sindical, sempre defendeu que a questão dos transportes dos oficiais de justiça tem forma e lugar próprio para ser tratado – o Ministério da Justiça – e foi isso que aconteceu com a discrição que a questão exige, por razões...
by oficina | Out 23, 2012 | Comunicados
O SFJ na sua permanente postura de defesa intransigente dos interesses dos funcionários judiciais, não abdica da responsabilidade de ser o interlocutor junto do Governo, através do Ministério da Justiça mantendo os contactos e reuniões com os respetivos responsáveis...
by oficina | Out 23, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Out.2012 QUESTÃO: Em determinado processo, (de natureza cível ou crime visto que para o caso não interessará) iniciado em janeiro de 2011, foi proferida a sentença e notificada aos sujeitos processuais e aos respetivos mandatários judiciais....
