by oficina | Abr 2, 2013 | Comunicados
Em reunião havida com senhor Director-geral foi transmitida ao SFJ a informação que, em face da decisão proferida pelo Tribunal Arbitral, na acção interposta por este Sindicato, é intenção da DGAJ iniciar o pagamento pela categoria do substituído, aos funcionários em...
by oficina | Mar 18, 2013 | Comunicados
É com enorme pezar que o SFJ informa a todos o falecimento da colega, e sócia deste sindicato, Margarida Maria da Silva Lopes. O funeral realiza-se hoje, dia 18 de Março, pelas 16h30m na igreja paroquial de S. João da Ponte, em Guimarães. A direção do SFJ apresenta as...
by oficina | Mar 13, 2013 | Formação
Revisto e actualizado até à lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro. Disponível para sócios aqui! (versão de duas colunas)
by oficina | Mar 13, 2013 | Comunicados
Revisto e actualizado até à lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, com as Declarações de Retificação n.ºs 16/2013 e 21/2013. Disponível para sócios aqui! (versão de duas colunas) – Declaração de Retificação n.16/2013 – Declaração de...
by oficina | Mar 12, 2013 | Comunicados
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, marcou uma Manifestação Nacional, em Lisboa, para o dia 15 de Março de 2013, com concentração no Marquês de Pombal às 15 horas, com o objetivo de lutar: CONTRA A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS E PENSÕES E O AUMENTO DOS...
by oficina | Mar 11, 2013 | Actividades
O SFJ em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos e com a Fundação Friedrich Ebert, estão a organizar um seminário com o tema “TRABALHO E DIÁLOGO SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – TENDÊNCIAS NA EUROPA E PERSPECTIVAS DE FUTURO”. Este...
by oficina | Mar 11, 2013 | Processual Civil
– Consulte Aqui!
by oficina | Mar 5, 2013 | Formação
Plano das jornadas: 1 – intervenção sobre as alterações ao CPP/PP/CEPenas; 2 – intervenção sobre o PED e o novo CPC; e 3 – esclarecimentos sobre as dúvidas ao RCP. Consulte aqui o calendário das formações ja...
by oficina | Mar 1, 2013 | Comunicados
O Tribunal Arbitral reconheceu as razões defendidas pelo SFJ e, no âmbito do Processo n.º 48/2012, condenou a administração a reconhecer a plena aplicação do artigo 49.º – 2, do Estatuto dos Funcionários de Justiça e o consequente direito dos oficiais de justiça...