by oficina | Jan 29, 2013 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Jan.2013 QUESTÃO (114): Numa determinada ação declarativa de processo sumário, com o valor de € 25.000,00, A. e R. autoliquidaram as respetivas taxas de justiça no montante de € 510,00 cada, valor correspondente à totalidade da taxa de justiça....
by oficina | Jan 29, 2013 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 28.Jan.2013 Questão (113): Foram colocadas a este Departamento de Formação, as seguintes questões: 1.ª Com o novo RCP torna-se necessário calcular os encargos com as testemunhas para a sua comparência em julgamento nos processos crime ? A minha...
by oficina | Jan 29, 2013 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Jan.2013QUESTÃO (114):Numa determinada ação declarativa de processo sumário, com o valor de € 25.000,00, A. e R. autoliquidaram as respetivas taxas de justiça no montante de € 510,00 cada, valor correspondente à totalidade da taxa de...
by oficina | Jan 28, 2013 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 28.Jan.2013Questão (113):Foram colocadas a este Departamento de Formação, as seguintes questões:1.ªCom o novo RCP torna-se necessário calcular os encargos com as testemunhas para a sua comparência em julgamento nos processos crime ?A...
by oficina | Jan 25, 2013 | Comunicados
Tendo em atenção que foram sendo difundidas algumas notícias sobre a alteração ao regime de férias na administração pública, o SFJ entende como pertinente esclarecer que não houve, até ao momento, qualquer mudança no regime de férias. Assim, o período anual de férias...
by oficina | Jan 25, 2013 | Processual Civil
– Oposição PED – Caderno 2 – Diferimento da desocupação – Caderno 3
by oficina | Jan 14, 2013 | Processual Civil
Texto de apoio sobre o requerimento de despejo – procedimento especial de despejo -, nas secretarias judiciais – Consulte Aqui!
by oficina | Jan 11, 2013 | Custas Processuais e/ou Judiciais
MEDIDA DE COMBATE ÀS PENDÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO EXECUTIVA – INCIDÊNCIAS NO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISDecreto de Lei n.º 4/2013, de janeiro.REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
by oficina | Jan 2, 2013 | Comunicados
Este texto destina-se a elencar as muitas alterações legislativas, importantes para os oficiais de justiça e para outros operadores judiciários, que constam na lei orçamental do Estado, para o ano de 2013. Naturalmente que, esta súmula, não dispensa a consulta daquele...
