by oficina | Mar 11, 2013 | Actividades
O SFJ em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos e com a Fundação Friedrich Ebert, estão a organizar um seminário com o tema “TRABALHO E DIÁLOGO SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – TENDÊNCIAS NA EUROPA E PERSPECTIVAS DE FUTURO”. Este...
by oficina | Mar 11, 2013 | Processual Civil
– Consulte Aqui!
by oficina | Mar 5, 2013 | Formação
Plano das jornadas: 1 – intervenção sobre as alterações ao CPP/PP/CEPenas; 2 – intervenção sobre o PED e o novo CPC; e 3 – esclarecimentos sobre as dúvidas ao RCP. Consulte aqui o calendário das formações ja...
by oficina | Mar 1, 2013 | Comunicados
O Tribunal Arbitral reconheceu as razões defendidas pelo SFJ e, no âmbito do Processo n.º 48/2012, condenou a administração a reconhecer a plena aplicação do artigo 49.º – 2, do Estatuto dos Funcionários de Justiça e o consequente direito dos oficiais de justiça...
by oficina | Fev 22, 2013 | Comunicados
Na sequência do nosso pedido de audiência, a Sra. Ministra da Justiça recebeu a Direção deste Sindicato na tarde da passada 4ª.feira. Também presentes na reunião o senhor Diretor-geral, o novo Chefe de Gabinete da Senhora Ministra bem como a Assessora, Dra. Maria...
by oficina | Fev 8, 2013 | Comunicados
O SFJ tem acompanhado, e não só de agora, o processo de informatização dos tribunais, vendo com preocupação, que em devido tempo transmitiu ao governo, o não aproveitamento do saber dos oficiais de justiça que desenvolveram as aplicações que têm permitido um aumento...
by oficina | Fev 5, 2013 | Comunicados
O Centro de Arbitragem Administrativa reconheceu razão ao SFJ na acção que moveu pelo reconhecimento do direito dos Oficiais de Justiça nomeados definitivamente, por despacho do Senhor Director-geral da Administração da Justiça, datado de 28.03.2012, a serem...
by oficina | Fev 4, 2013 | Comunicados
No âmbito da reorganização judiciária, na qual o SFJ tem participado nas suas várias frentes, insere-se também a alteração dos estatutos profissionais das profissões forenses. Ainda numa fase prévia ao período formal de negociação imposto por lei, o SFJ tem reunido em...
by oficina | Jan 29, 2013 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Jan.2013 QUESTÃO (114): Numa determinada ação declarativa de processo sumário, com o valor de € 25.000,00, A. e R. autoliquidaram as respetivas taxas de justiça no montante de € 510,00 cada, valor correspondente à totalidade da taxa de justiça....
