by oficina | Mai 24, 2013 | Actividades
O Tribunal Judicial de Loures, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e a Delegação de Loures da Ordem dos Advogados associam-se numa iniciativa conjunta no sentido de ajudar esta Instituição. Esta iniciativa decorrerá até ao dia 31 de Maio. Consulte aqui...
by oficina | Mai 22, 2013 | Comunicados
A Direcção do S.F.J. reuniu ontem com o Exmo. Senhor Diretor-geral da Administração da Justiça, para esclarecimento e informações de algumas situações que nos afectam. Assim, foram analisadas as seguintes questões: Fomos informados que, para além do procedimento de...
by oficina | Mai 10, 2013 | Actividades
“alimente a esperança” Recolha de Alimentos, Vestuário e Brinquedos Nos dias 14 e 15 de Maio, no Palácio da Justiça de Coimbra Uma iniciativa do SFJ Consulte o Cartaz
by oficina | Mai 9, 2013 | Uncategorised
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by oficina | Mai 9, 2013 | Uncategorised
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 230/2013. – Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante da 2.ª parte do n.º 1 do artigo 8.º, conjugada com as normas dos artigos 4.º e 5.º, todos do Anexo ao Decreto n.º 128/XII, na medida em que delas...
by oficina | Mai 3, 2013 | Uncategorised
Acórdão n.º 90/2013. – Não conhece de algumas questões de constitucionalidade e não julga inconstitucionais diversas normas do Código de Processo Penal, relativas ao chamado «caso Casa Pia».
by oficina | Abr 24, 2013 | Uncategorised
Acórdão n.º 615/2012.- Absolve três dirigentes e condena vários responsáveis financeiros do Partido da Terra (MPT) e do Partido Nacional Renovador (PNR) pela prática de ilegalidades e irregularidades cometidas nas contas daqueles partidos relativas ao ano de 2007....
by oficina | Abr 24, 2013 | Uncategorised
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2013.- O sacador de um cheque que nele apuser uma data posterior à da emissão, e que em ulterior escrito por si assinado, requisitar ao banco sacado o seu não pagamento, invocando falsos extravio, subtração ou...
by oficina | Abr 24, 2013 | Uncategorised
Portaria n.º 163/2013. – Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento
by oficina | Abr 23, 2013 | Uncategorised
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013. – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º...
