by oficina | Jun 28, 2013 | Comunicados
Com uma adesão à Greve Geral de ontem superior a 80%, os funcionários judiciais, demonstraram bem o seu descontentamento por esta política de austeridade sem fim e a sua vontade de lutar para mudar o rumo que querem impor a Portugal e aos portugueses. Naturalmente que...
by oficina | Jun 28, 2013 | Processual Civil
Com a publicação da Lei n.º 41/2013, de 26-jun-2013, foi aprovado, em anexo, o CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e que entrará em vigor após as próximas férias judiciais (01 de Setembro de 2013), assim e com o intuito de...
by oficina | Jun 27, 2013 | Comunicados
Os dados de adesão á greve geral recolhidos são: Nota: Dados em atualização. Última atualização 28.Junho.2013 – 15h. Tribunal % Adesão Alijó TJ 57% Almada MP 62% Almada TAF 57% Almada TJ 73% Amadora TJ 62% Amarante TJ 75% Anadia 100% Arcos De...
by oficina | Jun 26, 2013 | Comunicados
Presente o Oficio Circular Nº. 28/2013 de 25-06-2013 da DGAJ/DSAJ/DPO. Sobre o mesmo cumpre esclarecer o seguinte: O referido Ofício Circular é completamente inócuo relativo à greve decretada para amanhã, nomeadamente quanto aos serviços mínimos e funcionários...
by oficina | Jun 25, 2013 | Uncategorised
Consulte o AVISO PRÉVIO DE GREVE Tem dúvidas sobre a greve? consulte aqui o caderno de perguntas e...
by oficina | Jun 19, 2013 | Comunicados
by oficina | Jun 14, 2013 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica, para os devidos efeitos, ao abrigo do artigo 57º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos 530.º e seguintes do Código do Trabalho, aprovado...
by oficina | Jun 5, 2013 | Uncategorised
Acórdão n.º 239/2013. – Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 8.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho (altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário) Acórdão n.º...
by oficina | Jun 3, 2013 | Comunicados
Sistema informático dos tribunais administrativos e fiscais só complica SITAF precisa de 11 cliques para confirmar uma assinatura digital
