SFJ | Sindicato dos Funcionários Judiciais

Alterações ao diploma que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas

by oficina | Jul 12, 2013 | Uncategorised

Lei n.º 47/2013. -Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas

Alterações à Portaria n.º 331-B/2009, de 30/03, que regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis

by oficina | Jul 12, 2013 | Uncategorised

Portaria n.º 225/2013. – Quarta alteração à Portaria n.º 331-B/2009 de 30 de março, que regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

by oficina | Jul 12, 2013 | Uncategorised

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2013. – A alteração introduzida pela Lei 59/2007 no tipo legal do crime de falsificação previsto no artigo 256 do Código Penal, estabelecendo um elemento subjectivo especial, não afecta a jurisprudência fixada nos...

Alterações ao diploma que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas

Alterações à Portaria n.º 331-B/2009, de 30/03, que regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

Maló de Abreu – Clínica Médica e Dentária, Lda

Clínica Médica Dentária de Coimbra

Laboratório Silva & Monteiro, Lda

A. Reis Valle, Lda (Cascais)

Oliveira de Azeméis, Lda

Dra. Maria das Neves Paisana, Lda

Mediserviços Coimbra, Lda

SFJ LISBOA

SFJ COIMBRA

SFJ PORTO

SFJ ÉVORA

SFJ MADEIRA

SFJ AÇORES