by oficina | Jul 25, 2013 | Uncategorised
Lei n.º 52/2013. – Procede à segunda alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com...
by oficina | Jul 25, 2013 | Uncategorised
Portaria n.º 239/2013. – Primeira alteração à Portaria n.º 1200/2010, de 29 de novembro que estabelece as normas regulamentares, os modelos de requerimento e as taxas a que estão sujeitos os pedidos de instrução para aquisição ou reconhecimento da qualidade de...
by oficina | Jul 25, 2013 | Uncategorised
Decreto-Lei n.º 100/2013. – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, que aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques, e transpôs a Diretiva n.º 2010/48/UE, da Comissão, de 5 de julho, que adapta ao...
by oficina | Jul 24, 2013 | Uncategorised
{loadposition left}
by oficina | Jul 24, 2013 | Uncategorised
Lei n.º 51/2013. – Procede à primeira alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, do Código dos...
by oficina | Jul 24, 2013 | Uncategorised
Lei n.º 50/2013. – Quinta alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.
by oficina | Jul 23, 2013 | Hospitais e Clínicas
Morada: Rua Alexandre Ferreira 35 – 1º D, 1750 Lisboa Telefone: 217 585 834 Concelho: Lisboa
by oficina | Jul 23, 2013 | Médicos
Morada: Rua António Sardinha, 25 R/c dtº, 7800-447 Beja Telefone: 284323028 Concelho: Beja
by oficina | Jul 23, 2013 | Médicos
Morada: Rua Lopo Soares de Albergaria nº12 1º Código Postal: 2830-197 Barreiro Telefone: 212154729 Concelho: Barreiro Website: Email: Observações: {mosmap...
by oficina | Jul 23, 2013 | Médicos
Morada: Rua Pinheiro Chagas, 1 – 2ºDto Código Postal: 1050-174 Lisboa Telefone: 213148151 Concelho: Lisboa Website: Email: filipesaramago@yahoo.com Observações: Consulta de Psicologia Clínica a Crianças, Adolescentes e...
