by oficina | Jul 17, 2013 | Clínicas Dentárias
Morada: Rua João de Deus, n.º 66 – 1.º Dtº – 7000-534 Évora Telefone: 266 749 650
by oficina | Jul 17, 2013 | Clínicas Dentárias
Morada: Av. Praia da Vitória, 75 – 3.º dt.º – 1050-183 Lisboa Telefone: 213 530 951
by oficina | Jul 17, 2013 | Clínicas Dentárias
Morada: R. Cidade de Nampula, lote n.º 534 – 1.º esq. – 1800-105 Lisboa Telefone: 218536908
by oficina | Jul 12, 2013 | Uncategorised
Aviso n.º 8886/2013: Publicação da lista dos candidatos admitidos e não admitidos à prova final do curso de habilitação para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça publicitada pelo aviso n.º 7007/2013, de 29 de maio, Diário da República, 2.ª...
by oficina | Jul 12, 2013 | Uncategorised
Portaria n.º 226/2013. – Aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da...
by oficina | Jul 12, 2013 | Uncategorised
Lei n.º 47/2013. -Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas
by oficina | Jul 12, 2013 | Uncategorised
Portaria n.º 225/2013. – Quarta alteração à Portaria n.º 331-B/2009 de 30 de março, que regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
by oficina | Jul 12, 2013 | Uncategorised
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2013. – A alteração introduzida pela Lei 59/2007 no tipo legal do crime de falsificação previsto no artigo 256 do Código Penal, estabelecendo um elemento subjectivo especial, não afecta a jurisprudência fixada nos...
by oficina | Jul 11, 2013 | Clínicas Dentárias
Morada: R. do Brasil, 239 – 1.º – 3030-175 Coimbra Telefone: 239 708 400
by oficina | Jul 11, 2013 | Clínicas Dentárias
Morada: R. do Brasil, 239 – 1.º – 3030-175 Coimbra Telefone: 239 708 400