Alteração à Portaria – processo de inventário – cartórios notariais.

by oficina | Fev 23, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 46/2015 – Primeira alteração da Portaria n.º 278/2013, de 26 de agosto, que regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário nos cartórios notariais, no âmbito do...

OPOSIÇÃO AO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO – nas Secretarias Judiciais – Versão n.º 2

by oficina | Fev 20, 2015 | Processual Civil

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede à publicação de um novo texto informativo – VERSÃO N.º 2, revisto e atualizado com a Lei n.º 79/2014, de 19/12 e Portaria...

Fixa o número de estagiários a admitir em 2015, prazo e data de início dos estágios

by oficina | Fev 19, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 41/2015 – Fixa o número de estagiários a admitir em 2015, o prazo para apresentação de candidaturas e a data de início dos estágios no âmbito do Programa de Estágios Profissionais...

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 2/2015

by oficina | Fev 19, 2015 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 2/2015 – «No crime de abuso de confiança contra a Segurança Social, previsto e punido pelos artigos 107.º, número 1, e 105.º, números 1 e...

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED) – VERSÃO N.º 2 – Fev 2015

by oficina | Fev 18, 2015 | Processual Civil

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede à publicação de um novo texto informativo – VERSÃO N.º 2, revisto e atualizado com a Lei n.º 79/2014, de 19/12 e Portaria...

Delegação de competências no juiz coordenador – T.J. da comarca dos Açores

by oficina | Fev 12, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 1520/2015 – Delegação de competências no juiz coordenador para as secções cível e criminal das instâncias central e local de Ponta Delgada

Alterações – Procedimento Especial de Despejo

by oficina | Fev 12, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 30/2015 – Segunda alteração à Portaria n.º 9/2013, de 10 de janeiro, que regulamenta vários aspetos do Procedimento Especial de Despejo

Regime jurídico de delegação de competências nos municípios e entidades municipais

by oficina | Fev 12, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 30/2015  – Estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais

Alterações – Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da R.A.Açores

by oficina | Fev 12, 2015 | Notícias do Dia

LEI ORGÂNICA N.º 3/2015 – Sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado...

Regime jurídico do Referendo Regional na R.A.Açores.

by oficina | Fev 12, 2015 | Notícias do Dia

LEI ORGÂNICA N.º 2/2015 – Regime Jurídico do Referendo Regional na Região Autónoma dos Açores