Lista de candidatos não admitidos – ingresso – pessoal oficial de justiça

by oficina | Mar 23, 2015 | Notícias do Dia

AVISO N.º 3031/2015 – Lista de candidatos não admitidos, ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 793/2015

Tempos máximos de resposta – prestações de saúde sem carácter de urgência

by oficina | Mar 23, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 87/2015  – Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a Portaria...

Medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado do Trabalho

by oficina | Mar 20, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 84/2015  – Cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho

Medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado do Trabalho

by oficina | Mar 20, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 85/2015 – Cria a medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho

Criação a medida REATIVAR

by oficina | Mar 20, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 86/2015 – Cria a medida REATIVAR

Acórdão n.º 3/2015 (CPP) do Supremo Tribunal de Justiça

by oficina | Mar 20, 2015 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 3/2015 – «O prazo de 20 dias para o assistente requerer a abertura de instrução, nos termos do artigo 287º, nº 1, alínea b), do Código de...

Alteração – regras aplicáveis – compromissos/pagamentos – atraso das entidades públicas

by oficina | Mar 17, 2015 | Notícias do Dia

LEI N.º 22/2015 – Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades...

REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO E PORTARIA REGULAMENTADORA – 2.ª VERSÃO – Texto da lei – Revisto e atualizado

by oficina | Mar 17, 2015 | Processual Civil

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se mostra disponível uma 2.ª VERSÃO do REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO – Lei n.º 23/2013, de 5...

Alteração – Lei Eleitoral – Assembleia Legislativa R.A.Açores

by oficina | Mar 16, 2015 | Notícias do Dia

LEI ORGÂNICA N.º 4/2015 – Oitava alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto

Acórdão n.º 141/2015, do Tribunal Constitucional.

by oficina | Mar 16, 2015 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 141/2015 – Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 13/2003, de 21...