by oficina | Jul 8, 2015 | Comunicados
CONVOCATÓRIA O Presidente da Mesa da Assembleia-geral, do Congresso e do Conselho Nacional, CONVOCA, nos termos e para os efeitos do artigo n.º 35.º dos Estatutos do SFJ, nos termos propostos pela Direcção Nacional através da sua...
by oficina | Jul 1, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 63-A/2015 – Fixa as novas taxas de IVA a vigorar na Região Autónoma dos Açores, alterando o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e o Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto
by oficina | Jul 1, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 64/2015 – Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015, e altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei...
by oficina | Jul 1, 2015 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 851/2014 – Julga inconstitucional a norma constante do artigo 51.º, n.º 1, alínea b), do Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado pela Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro, na parte...
by oficina | Jul 1, 2015 | Notícias do Dia
PARECER N.º 6/2012 – Divisão do montante de juros de mora pagos no âmbito da execução de acórdão anulatório
by oficina | Jun 30, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 63/2015 – Terceira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
by oficina | Jun 29, 2015 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 7126/2015 – Subdelegação de competências
by oficina | Jun 29, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 119/2015 – Aprova o novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
by oficina | Jun 29, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 192/2015 – Terceira alteração à Portaria n.º 931/2006, de 8 de setembro, que estabelece os modelos de licenças, alvarás, certificados e outras autorizações a emitir pela...
by oficina | Jun 29, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 191/2015 – Primeira alteração à Portaria n.º 319/2012, de 12 de outubro, que aprova os estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
