by oficina | Ago 3, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 80/2015 – Segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil
by oficina | Jul 22, 2015 | Comunicados
A DGAJ enviou já para publicação no Diário da República o Aviso de realização de Movimento Extraordinário. Prevê-se que a publicação desse Aviso ocorra até ao fim da semana. O prazo...
by oficina | Jul 16, 2015 | Comunicados
Na senda da defesa intransigente dos direitos dos nossos associados e da classe dos funcionários judiciais, mais uma vez as nossas razões foram reconhecidas e as consequentemente no final da passada semana o Tribunal veio dar razão aos nossos...
by oficina | Jul 14, 2015 | Notícias do Dia
AVISO N.º 7758/2015 – Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2015
by oficina | Jul 13, 2015 | Hospitais e Clínicas
Morada: Rua Engenheiro Ferreira Dias Lote 107 LJ B Piso 1 Código Postal: 1950-119 Lisboa Telefone: T: 218595875 / 218590604 F: 218374606 Concelho: Lisboa Website: www.cmdd.pt Email: sad@cmdd.pt Observações: Corpo Clínico: – Dr....
by oficina | Jul 8, 2015 | Comunicados
CONVOCATÓRIA O Presidente da Mesa da Assembleia-geral, do Congresso e do Conselho Nacional, CONVOCA, nos termos e para os efeitos do artigo n.º 35.º dos Estatutos do SFJ, nos termos propostos pela Direcção Nacional através da sua...
by oficina | Jul 1, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 63-A/2015 – Fixa as novas taxas de IVA a vigorar na Região Autónoma dos Açores, alterando o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e o Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto
by oficina | Jul 1, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 64/2015 – Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015, e altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei...
by oficina | Jul 1, 2015 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 851/2014 – Julga inconstitucional a norma constante do artigo 51.º, n.º 1, alínea b), do Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado pela Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro, na parte...
by oficina | Jul 1, 2015 | Notícias do Dia
PARECER N.º 6/2012 – Divisão do montante de juros de mora pagos no âmbito da execução de acórdão anulatório
