by oficina | Ago 7, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 85/2015 – Primeira alteração à Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, que estabelece a reorganização administrativa de Lisboa
by oficina | Ago 7, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 152/2015 – Transfere a dependência da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) do Ministério das Finanças para o...
by oficina | Ago 7, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 233/2015 – Fixa o valor da taxa de Segurança Alimentar Mais para o ano de 2015
by oficina | Ago 7, 2015 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 154/2015 – Cria o órgão de coordenação dos subsistemas públicos de saúde, estabelece os mecanismos de cooperação reforçada em áreas comuns destes subsistemas e...
by oficina | Ago 7, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 234/2015 – Aprova o Regulamento e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 20/2014, de 29 de janeiro
by oficina | Ago 5, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 83/2015 – Trigésima oitava alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, autonomizando o crime de mutilação genital feminina, criando os crimes...
by oficina | Ago 3, 2015 | Notícias do Dia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 8472/2015 – Mapa secções de turno, referente aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e segundo dia feriado consecutivo, referente ao período de 1 de setembro de 2015 até 31 de agosto...
by oficina | Ago 3, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 229/2015 – Cria a medida Cheque-Formação
by oficina | Ago 3, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 228/2015 – Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação...
by oficina | Ago 3, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 81/2015 – Trigésima sétima alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo integralmente as Diretivas 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do...
