Alterações – Registo individual do condutor

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 80/2016 –  Altera o registo individual do condutor

Cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 81/2016 – Cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica

Alterações – funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 295/2016 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 31/2014, de 5 de fevereiro, que estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do...

Alterações – regras e formas- cooperação entre o ISS, I.P. e as IPSS ou legalmente equiparadas

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 296/2016 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação...

Acórdãos n.ºs 568/2016 e 569/2016 do Tribunal Constitucional

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO N.º 568/2016 – Não julga inconstitucional a norma da verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo, na redação introduzida pela Lei n.º 55-A/2012, de 29 de outubro, e alterada pela Lei n.º 83-C/2013,...

Taxas de câmbio – emolumentos consulares – a partir de 01/12/21026

by oficina | Nov 28, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 14782/2016 – Taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2016

Mapa de turnos – ano de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de CASTELO BRANCO

by oficina | Nov 24, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 14136/2016 – Publicação dos mapas de turno do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de...

Mapa de turnos – 01 de janeiro a 31 de agosto de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de VILA REAL

by oficina | Nov 22, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 14063/2016 – Turnos de sábados e feriados da Comarca de Vila Real

Regulamentação do regime legal da substituição dos agentes de execução

by oficina | Nov 22, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 14632/2016 – Regulamentação do regime legal da substituição dos agentes de execução

Regulamentação – da forma de gestão dos fundos provenientes da caução; – do procedimento de prestação de caução – agentes de execução

by oficina | Nov 22, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 14633/2016 – Regulamentação da forma de gestão dos fundos provenientes da caução prestada pelos agentes de execução ou sociedade de agentes de execução e do procedimento de...