by oficina | Mai 5, 2016 | Notícias
Minutas de acta de Eleição de Delegado Sindical:Delegação Coimbra (119.87 kB)Delegação Évora (77.93 kB)Delegação Lisboa (119.65 kB) – Delegação Lisboa (+ de 25...
by oficina | Mai 4, 2016 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 122/2016 – Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
by oficina | Mai 4, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 193/2016 – Julga inconstitucional a norma extraída do artigo 103.º, na sua redação originária, da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei...
by oficina | Mai 3, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 127/2016 – Não julga inconstitucional a norma extraída dos artigos 75.º, alíneas g) e h), 79.º, 80.º e 96.º a 104.º, todos da Lei da Organização e Processo do...
by oficina | Mai 3, 2016 | Notícias do Dia
AVISO N.º 5690/2016 – Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de escrivão de direito AVISO N.º 5691/2016 – Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à...
by oficina | Abr 28, 2016 | Notícias do Dia
LEI N.º 12/2016 – Elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto-Lei...
by oficina | Abr 28, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 680/2015 – Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 772.º, n.º 2, do anterior Código de Processo Civil, na parte em que estabelece um prazo de cinco anos sobre o trânsito em julgado da...
by oficina | Abr 27, 2016 | Comunicados
Relativamente à questão dos “contratos de trabalho” enviados na passada semana para os tribunais, a fim de serem assinados pelos colegas que assumiram funções em Setembro e Outubro do ano passado, e relativamente aos quais o SFJ...
by oficina | Abr 22, 2016 | Comunicados
Nos termos dos artºs. 29º. al. a) e 70º. nº.2 dos Estatutos do S.F.J. e artº 3º. do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral Extraordinária, para o próximo DIA 17 DE JUNHO DE 2016, entre as 09.00h e as...
by oficina | Abr 22, 2016 | Notícias do Dia
AVISO N.º 5248/2016 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01 de maio de 2016.
