by oficina | Out 24, 2016 | Comunicados
O STA deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério da Justiça na acção que tinha sido intentada pelo SFJ, e que tinha como objecto o reconhecimento do direito de os oficiais de justiça auferirem pelo vencimento correspondente...
by oficina | Out 19, 2016 | Notícias do Dia
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1016/2016 – Declaração de retificação do despacho de delegação de competências nos secretários de justiça
by oficina | Out 14, 2016 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem pautado a sua acção, como sempre pautou, de forma activa mas responsável e tendo como princípio basilar a dignificação da classe. Assim, através de diversas...
by oficina | Out 10, 2016 | Notícias do Dia
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 19/2016 – Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos...
by oficina | Out 10, 2016 | Notícias do Dia
AVISO N.º 104/2016 – O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Cazaquistão aderido em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa...
by oficina | Out 10, 2016 | Notícias do Dia
PARECER N.º 1/2016 – Estatuto remuneratório do gestor público – determinação do «lugar e origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente na administração direta e indireta do...
by oficina | Out 7, 2016 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 261/2016 – Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do sistema...
by oficina | Out 7, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 13/2016 – A condenação em pena de prisão suspensa na sua execução integra o conceito de pena não privativa da liberdade referido no n.º 1 do...
by oficina | Out 6, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 412/2015 – Julga inconstitucional a norma do artigo 400.º, n.º 1, alínea e), do Código de Processo Penal, resultante da revisão introduzida no Código de Processo Penal pela Lei n.º...
by oficina | Set 28, 2016 | Comunicados
Em reunião realizada hoje, a pedido do SFJ, a Senhora Ministra da Justiça, acompanhada pela Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, afirmou que seria dada prioridade na resolução da carência de...
