Turnos – período de set.2016 a ago.2017 – Tribunal Judicial da Comarca do Porto

by oficina | Ago 22, 2016 | Notícias do Dia

AVISO (EXTRATO) N.º 10365/2016 – Turno que vigorará na Comarca do Porto, para realização do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em...

Altera o regime de isenção parcial para os rendimentos de patentes e outros direitos de propriedade industrial

by oficina | Ago 22, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 47/2016 – No uso da autorização concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 140.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o regime de isenção parcial para os rendimentos de patentes e...

Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental

by oficina | Ago 22, 2016 | Notícias do Dia

LEI N.º 26/2016 – Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de...

Regula o acesso à gestão de substituição – 3.ª alteração – procriação medicamente assistida

by oficina | Ago 22, 2016 | Notícias do Dia

LEI N.º 25/2016 – Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente...

Primeira alteração – regime aplicável aos ativos por impostos diferidos

by oficina | Ago 19, 2016 | Notícias do Dia

LEI N.º 23/2016 – Primeira alteração ao regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, aprovado em anexo à Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto

Mecanismos de correção cambial

by oficina | Ago 19, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 223/2016 – Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado peloDecreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o segundo semestre de 2016

Exclusão de candidatos – admissão para ingresso – oficial de justiça

by oficina | Ago 11, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 10179/2016 – Exclusão de candidatos do processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, por falta de início de funções

​​Aprova o Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Pública

by oficina | Ago 9, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 218/2016 – Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas

Turnos – agosto de 2016 a setembro de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca da GUARDA

by oficina | Ago 4, 2016 | Notícias do Dia

AVISO (EXTRATO) N.º 9657/2016 – Turnos para assegurar o serviço urgente previsto na lei que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos, nos termos...

Turnos – 1/9/2016 a 31/12/2016 – Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

by oficina | Ago 3, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 9879/2016 – Mapa das secções de turno referente ao período de 1 de setembro a 31 de dezembro de 2016, para vigorar no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém