by oficina | Dez 13, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 591/2016 – Julga inconstitucional a norma do artigo 7.º, n.º 3, Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, na redação dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto, na parte em que recusa...
by oficina | Dez 10, 2016 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 14879/2016 – Secções de turno do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores para o ano de 2017
by oficina | Dez 10, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 583/2016 – Não julga inconstitucional a norma extraída da alínea a) do n.º 1 do artigo 1091.º do Código Civil, na redação introduzida pela Lei n.º 6/2006, de 27 de...
by oficina | Dez 10, 2016 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 308/2016 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro
by oficina | Dez 9, 2016 | Comunicados
Na sequência das diligências realizadas pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), fomos hoje informados pessoalmente pelo Sr. Diretor-Geral da Administração da Justiça que o pagamento do vencimento dos provisórios...
by oficina | Dez 7, 2016 | Notícias do Dia
AVISO N.º 15320-A/2016 – Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 postos de trabalho, na categoria de inspetor do trabalho, da carreira de inspetor...
by oficina | Dez 7, 2016 | Hospitais e Clínicas
Morada: Avenida da Republica, 1294, 4430-192 Vila Nova de Gaia Telefone: 800 20 1000 Grátis 24h Concelho: Vila Nova de Gaia Website: https://www.lusiadas.pt/pt/unidades/ClinicaGaia Email: geral@lusiadas.pt Exames de Diagnóstico Análises Clínicas Anatomia Patológica...
by oficina | Dez 6, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 15/2016 – «Nos termos do artigo 70.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, o ofendido que seja advogado e pretenda constituir-se assistente, em processo penal,...
by oficina | Dez 6, 2016 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 14730/2016 – Turnos da Comarca de Beja – período de janeiro a agosto de 2017
by oficina | Dez 5, 2016 | Notícias do Dia
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1180/2016 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste
