Retificação – Regime contributivo dos trabalhadores independentes

by oficina | Mar 9, 2018 | Notícias do Dia

Declaração de Retificação n.º 9/2018 – Retifica o Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes,...

Regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo

by oficina | Mar 8, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 17/2018 – Estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo, transpondo a Diretiva (UE) 2015/2302

Programa “Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 – INCoDe.2030”

by oficina | Mar 8, 2018 | Notícias do Dia

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018 –  Aprova o programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 – INCoDe.2030»

Abertura – seleção para admissão à frequência de curso de formação – administrador judiciário

by oficina | Mar 7, 2018 | Notícias do Dia

Aviso n.º 3025/2018 – Abertura de procedimento de seleção para a admissão à frequência de curso de formação específico para administrador judiciário, adiante designado abreviadamente por...

Regras – a compra e a venda de animais de companhia

by oficina | Mar 7, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 67/2018 – Estabelece as regras a que obedece a compra e a venda de animais de companhia, bem como as normas exigidas para a atividade de criação comercial dos mesmos, com vista à obtenção de um...

Grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e condições de acesso

by oficina | Mar 7, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 16/2018 –  Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento...

II CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO SFJ

by oficina | Mar 5, 2018 | II Congresso Extraordinário

Dando cumprimento ao requerimento da Direção Nacional, em deliberação tomada na sua reunião de 12 de dezembro de 2017, a Mesa da Assembleia-Geral, do Congresso e do Conselho Nacional, convocou o Congresso Extraordinário para...

MARIANA MEXIA DE ALMEIDA – Psicóloga

by oficina | Mar 2, 2018 | Médicos

Morada: Campo Grande, Ed. Plaza, 12, 1 º, sala 3, Código Postal: 1700-092 Lisboa Telefone: 910000380 Consulta de psicologia: € 30,00

Parecer n.º 4/2016 do Ministério Público – Procuradoria-Geral da República

by oficina | Mar 2, 2018 | Notícias do Dia

Parecer n.º 4/2016 –  Repercussão nos ajustamentos anuais aos CMEC das importâncias suportadas pelos sujeitos passivos da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Elétrico (CESE)

Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (altera do CIRC e o IVA)

by oficina | Mar 2, 2018 | Notícias do Dia

Lei n.º 8/2018 – Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)