by oficina | Set 7, 2017 | Informação Sindical
No próximo dia 30 de setembro de 2017, pelas 10 horas, terá lugar a terceira edição da Mini Maratona do Campus da Justiça, que decorrerá no Parque das Nações, em Lisboa.Tal como nos anos anteriores, o Sindicato dos Funcionários Judiciais orgulha-se de participar na...
by oficina | Ago 28, 2017 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 7593/2017 – Mapa de turnos (de setembro de 2017 a dezembro de 2017), do serviço urgente, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de...
by oficina | Ago 28, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 100/2017 – Altera o Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, e o Decreto-Lei n.º 6/2013, de 17 de janeiro
by oficina | Ago 28, 2017 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2017/M – Cria a figura de médico-veterinário de município da Região Autónoma da Madeira
by oficina | Ago 28, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 102/2017 – Procede à quinta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território...
by oficina | Ago 28, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 101/2017 – Defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro, e segunda alteração...
by oficina | Ago 25, 2017 | Notícias do Dia
Lei Orgânica n.º 4/2017 – Aprova e regula o procedimento especial de acesso a dados de telecomunicações e Internet pelos oficiais de informações do Serviço de Informações de Segurança e do...
by oficina | Ago 25, 2017 | Uncategorised
Lei n.º 99/2017 – Procede à segunda alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita e...
by oficina | Ago 25, 2017 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 21/2017 – Retifica o Decreto-Lei n.º 79/2017, de 30 de junho, da Justiça, que altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da...
by oficina | Ago 25, 2017 | Notícias do Dia
Aviso n.º 9826/2017 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2017
