by oficina | Ago 31, 2018 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 12500/2018 – Movimento Ordinário dos Oficiais de Justiça de 2018
by oficina | Ago 31, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 241/2018 – Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o segundo semestre de 2018
by oficina | Ago 31, 2018 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 977/2018 -Movimento Judicial Ordinário 2018
by oficina | Ago 31, 2018 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 978/2018 – Nomeação de Juízes Conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça
by oficina | Ago 31, 2018 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 8473/2018 – Nomeação como procuradores-adjuntos, em regime de estágio, provenientes do 32.º curso normal de formação
by oficina | Ago 29, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 239/2018 – Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do...
by oficina | Ago 29, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 238/2018 – Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca
by oficina | Ago 13, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 397/2018 – Quarta alteração à Portaria n.º 1245/2006, de 25 de agosto, que define o regime das taxas aplicadas à emissão do passaporte eletrónico
by oficina | Ago 13, 2018 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 11080/2018 – Mapa de turnos da Comarca de Coimbra
by oficina | Ago 13, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 228/2018 – Aprova o modelo de contrato de mediação imobiliária
