by oficina | Jun 4, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 37/2018 – Cria o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
by oficina | Jun 1, 2018 | Comunicados
O SFJ pauta a sua atuação assente no compromisso e na boa fé negocial. Durante todo o processo negocial sempre manifestámos à Tutela a nossa disponibilidade para aportarmos e colaborarmos na dignificação do estatuto...
by oficina | Jun 1, 2018 | Informação Sindical
O SFJ pauta a sua atuação assente no compromisso e na boa fé negocial.Durante todo o processo negocial sempre manifestámos à Tutela a nossa disponibilidade para aportarmos e colaborarmos na dignificação do estatuto socioprofissional, como é nosso dever, apresentando...
by oficina | Mai 30, 2018 | Notícias do Dia
Aviso n.º 7295/2018 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2018
by oficina | Mai 30, 2018 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/M – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/M, de 17 de janeiro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 169/2009, de...
by oficina | Mai 29, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 155/2018 – Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
by oficina | Mai 29, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 156/2018 – Portaria que altera a Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março, e aprova o modelo de recibo de quitação, designado de recibo de renda eletrónico, e respetivas instruções de...
by oficina | Mai 29, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 175/2018 – Julga inconstitucional a norma do n.º 2 do artigo 236.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, em conjugação com o n.º 16 do artigo 8.º do regime jurídico...
by oficina | Mai 28, 2018 | Actividades
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by oficina | Mai 24, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 149/2018 – Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção aplicável à Inspeção-Geral da...
