Decisão do Colégio Arbitral – Greve dos dias 29 e 30 de janeiro de 2019

by oficina | Jan 28, 2019 | Informação Sindical

Publicamos aqui a decisão da imposição dos serviços minimos para a Greve de dia 29 de Janeiro de 2019 (Juízos Centrais Criminais e Juízos Locais Criminais) e aqui a decisão para dia 30 (Juízos de Familia e Menores e Juízos Locais de Pequena...

Declaração de retificação – transferência de competências para os órgãos municipais

by oficina | Jan 25, 2019 | Notícias do Dia

Declaração de Retificação n.º 3/2019 –  Retifica o Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, da Administração Interna, que concretiza o quadro de transferência de competências para...

Revogação do Regulamento Interno da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

by oficina | Jan 25, 2019 | Notícias do Dia

Deliberação (extrato) n.º 113/2019 –  Revogação do Regulamento Interno da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, revista e atualizada – Jan 2019

by oficina | Jan 24, 2019 | Custas Processuais e/ou Judiciais

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um TEXTO INFORMATIVO contendo as TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, revistas e atualizadas, com o...

Aprova os termos a que deve obedecer o envio da IES/Declaração Anual de Informação Contabilística Fiscal;

by oficina | Jan 24, 2019 | Notícias do Dia

Portaria n.º 31/2019 –  Aprova os termos a que deve obedecer o envio da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)

Aprova o modelo declarativo do impresso – Informação Empresarial Simplificada

by oficina | Jan 24, 2019 | Notícias do Dia

Portaria n.º 32/2019 –  Aprova o modelo de impresso relativo ao Anexo R do modelo declarativo da IES

Delegação de poderes do CSMP aos Procuradores-Gerais Distritais de Lisboa e Coimbra

by oficina | Jan 24, 2019 | Notícias do Dia

Deliberação n.º 111/2019 –  Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público nos Procuradores-Gerais Distritais de Lisboa e Coimbra

Acórdão n.º 675/2018 do Tribunal Constitucional

by oficina | Jan 24, 2019 | Notícias do Dia

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 675/2018 –  Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do n.º 4 do artigo 17.º-G do Código da Insolvência e da...

Instruções – declaração mensal de remunerações

by oficina | Jan 24, 2019 | Notícias do Dia

Portaria n.º 30-A/2019 –  Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações (DMR), aprovada pela Portaria n.º 40/2018, de 31 de janeiro

Regime de acesso e exercício de atividades espaciais

by oficina | Jan 24, 2019 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 16/2019 –  Estabelece o regime de acesso e exercício de atividades espaciais