by oficina | Abr 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência da República – Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública – Decreto do presidente da República nº 41-A/2021.Assembleia da República – Autorização da renovação do estado...
by oficina | Abr 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Prevê a redefinição das atribuições do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – Resolução do Conselho de Ministros nº 43/2021.
by oficina | Abr 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Regista os Estatutos da Atlântica – Instituto Universitário – Portaria nº 82/2021.Justiça – Conselho dos Oficiais de Justiça – Regulamento das Inspeções – Regulamento nº 339/2021.Presidência...
by oficina | Abr 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das...
by oficina | Abr 8, 2021 | Comunicados
Estatuto dos Funcionários de Justiça Grupo Parlamentar do PSD Questiona Endereça várias Questões acerca do Estatuto dos Oficiais de Justiça à Ministra da Justiça O Sindicato dos Funcionários Judiciais, continua a diligenciar e a solicitar reuniões com os Partidos com...
by oficina | Abr 8, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Estende o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio,...
by oficina | Abr 8, 2021 | Informação Sindical
Estatuto dos Funcionários de JustiçaGrupo Parlamentar do PSD Questiona Endereça várias Questões acerca do Estatuto dos Oficiais de Justiça à Ministra da JustiçaO Sindicato dos Funcionários Judiciais, continua a diligenciar e a solicitar reuniões com os Partidos com...
by oficina | Abr 7, 2021 | Comunicados
Encontra-se decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) uma greve que decorrerá entre 12 e 16 de Abril em protesto contra” o não pagamento de horas suplementares” e o “ trabalho forçado/escravo”. As lutas dos oficiais de justiça são justas e justificadas...
by oficina | Abr 7, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei nº6-E/2021, de 15 de janeiro, que estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência. – Lei nº 15/2021.Assembleia da República – Alteração, por apreciação...
by oficina | Abr 7, 2021 | Informação Sindical
Encontra-se decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) uma greve que decorrerá entre 12 e 16 de Abril em protesto contra” o não pagamento de horas suplementares” e o “ trabalho forçado/escravo”. As lutas dos oficiais de justiça são justas e justificadas...
