O Sindicato dos Funcionários Judiciais inicia hoje uma “greve clássica”, paralisando totalmente até 05 de maio, o que “será muito mais prejudicial” do que a última greve, e admite estender a luta até julho.
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“Aquilo que nós vamos demonstrar é que (…) a inação e reiterados comportamentos ilegais por parte do Ministério da Justiça vão ter uma resposta à altura dos funcionários judiciais e agora num modelo de greve clássica”, que é “muito mais prejudicial para os cidadãos”, disse à Lusa António Marçal, presidente do SFJ, a propósito da greve de 10 dias que hoje começa.
“Por isso mesmo, nós estimamos que o impacto destas duas semanas de greve será um impacto muito superior ao que aconteceu na greve de dois meses, chamada greve atípica”, em que os funcionários judiciais garantiam um conjunto alargado de serviços e, em alguns casos, até conseguiram recuperar serviço que estava atrasado, disse.
O dirigente sindical referiu que, com a paralisação total, que implica perda de remuneração e ausência do local de trabalho, deixarão de ser praticados atos como notificações e citações, necessários à realização de diligências como inquirições e julgamentos, pelo que podem ser milhares as diligências e julgamentos que voltam a ser adiados com duas semanas de greve.
António Marçal coloca o ónus da resolução do conflito no Ministério da Justiça (MJ), a quem atribui a responsabilidade de dar resposta às reivindicações sindicais, nomeadamente o pagamento integrado no vencimento do suplemento de recuperação processual, que a ministra Catarina Sarmento e Castro remeteu para a implementação do novo estatuto dos oficiais de justiça, que está a ser trabalhado, e que o SFJ insiste que não necessita de qualquer regulamentação em estatuto para ser pago.
O presidente do SFJ deixou ainda críticas à ministra da Justiça pelas afirmações repetidas de que “este é o ano dos oficiais de justiça”, numa referência ao programa plurianual de contratações e revisão de carreiras no setor anunciado por Catarina Sarmento e Castro.
António Marçal contrapôs que “o ano dos oficiais de justiça são todos os anos e todos os dias”, quando “ficam a trabalhar até mais tarde, por si e pelo colega que não está colocado”, ou acima da sua categoria profissional sem receber mais por isso.
“Se esse é o dia ou o ano do oficial de justiça então para esse festival nós já demos e exigimos é que a senhora ministra se deixe de chavões e comece a trabalhar em prol da justiça em Portugal”, afirmou António Marçal.