Finanças – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais – Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores – Despacho n.º 2390-A/2022
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais – Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente – Despacho n.º 2390-B/2022
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A, de 5 de janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de janeiro de 2022, que aprova o Plano Regional Anual para o ano de 2022 – Declaração de Retificação n.º 1/2022/A