Abertura do procedimento concursal – educadores de infância e de professores – 2021/2022 – Aviso n.º 4493-A/2021 – Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022
Estabelece regras sobre os critérios e procedimentos de avaliação a observar na seleção e hierarquização das candidaturas aos concursos no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC), e revoga a Portaria n.º 26/2013, de 24 de janeiro – Portaria n.º 55/2021159219301 – Estabelece regras sobre os critérios e procedimentos de avaliação a observar na seleção e hierarquização das candidaturas aos concursos no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC), e revoga a Portaria n.º 26/2013, de 24 de janeiro
Aprova o regime legal da carreira especial de vigilante da natureza – Decreto Legislativo Regional n.º 5/2021/M 159219302 – Aprova o regime legal da carreira especial de vigilante da natureza
Convertidas em definitivas as colocações provisórias de escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares – Despacho (extrato) n.º 2728/2021 – 9219775 Convertidas em definitivas as colocações provisórias de escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares