CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Define os requisitos de candidatura para acesso e ingresso em instituições de ensino superior portuguesas no ano letivo 2021-2022 por parte de candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes – Portaria n.º 142-A/2021
EDUCAÇÃO – Aprova o Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19 – Portaria n.º 142-B/2021
EDUCAÇÃO – Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário – Despacho n.º 6726-A/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Retifica a Lei n.º 36/2021, de 14 de junho – «Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública» – Declaração de Retificação n.º 22/2021
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova o projeto-piloto «Integrar Valoriza» – Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2021
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL – Regulamenta a Portaria n.º 126/2021, de 24 de junho – consulta direta pelos administradores judiciais – Declaração de Retificação n.º 23/2021
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Procede à alteração do Regulamento do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais – Portaria n.º 143/2021
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Apoio aos estudantes deslocados – R. A. Açores – Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 34/2021/A
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta – Decreto-Lei n.º 56-C/2021
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021